Lula recebe Gilmar Mendes e Tarso Genro para discutir crise

Em reunião marcada para esta terça, presidente do STF irá propor nova lei sobre abuso de autoridade

Felipe Recondo e Rosana de Cassia, da Agência Estado ,

15 de julho de 2008 | 12h41

O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Gilmar Mendes, irá se reunir com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva nesta terça-feira, 15, às 18 horas no Palácio do Planalto. A audiência contará com a participação do ministro da Justiça, Tarso Genro. No encontro, Mendes pretende propor alterações na legislação sobre abuso de autoridade, depois de recentes vazamentos de conteúdo de gravações feitas pela Polícia Federal, com autorização da Justiça, e na "espetacularização" de operações de busca e apreensão feitas pela PF.   Veja também: Mendes diz que Tarso não tem 'competência para julgar' sua decisão Senado vai barrar pedido de impeachment de Mendes Impeachment não tem cabimento, diz presidente do STF Presidente do STF justifica libertação de Dantas  Opine sobre nova decisão que dá liberdade a Dantas  Entenda como funcionava o esquema criminoso  Veja as principais operações da PF desde 2003  As prisões de Daniel Dantas   Na avaliação do ministro, o abuso de autoridade tem caracterizado boa parte das ações da Polícia Federal, como a operação Satiagraha, que culminou com a prisão preventiva, na semana passada, do sócio-fundador do Banco Opportunity, Daniel Dantas, do ex-prefeito de São Paulo, Celso Pitta, e do investidor Naji Nahas.   Na última segunda-feira, Gilmar Mendes afirmou, em visita ao Grupo Estado, que o ministro da Justiça "não tem competência para opinar" sobre sua decisão de conceder o habeas-corpus ao banqueiro Daniel Dantas. O ministro negou ainda que a decisão tenha causado uma cisão no Poder Judiciário.   O banqueiro teve o pedido de prisão autorizado duas vezes pelo juiz titular da 6ª Vara Federal Criminal, Fausto Martin De Sanctis. Nas duas vezes, porém, Gilmar Mendes mandou a PF soltar Dantas. Em meio aos argumentos técnicos, Mendes fez críticas explícitas à atuação do juiz.    A decisão de Mendes de soltar Dantas pela segunda vez agravou a crise, causando protestos entre juízes de primeira instância e o Ministério Público, que contestam a libertação dos acusados.   (com Giuliana Vallone, do estadao.com.br)

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