Lula recebe Estados com proposta de reforma tributária

Governo não pretende discutir repartição dos recursos da CPMF durante encontro

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva recebe os governadores nesta terça-feira, 6, na Granja do Torto, para discutir a reforma tributária e algumas das propostas que integram o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), que prevê um investimento total de R$ 503,9 bilhões em infra-estrutura até 2010. Durante o encontro, Lula deve apresentar uma proposta preliminar de reforma tributária, mas não tem a intenção de discutir uma repartição dos recursos da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF) com os Estados, conforme afirmou na segunda-feira, 5, o ministro da Fazenda, Guido Mantega. De acordo com o Palácio do Planalto, a reunião terá início com a apresentação de alguns pontos que pretendem "ajudar os governos estaduais a recuperar a capacidade de investimento para desenvolver projetos locais não contemplados pelo PAC". Em seguida, Mantega fará a apresentação dos pontos de transição da reforma tributária. A idéia é abrir "diálogo com os governadores para se chegar a um consenso, a fim de implementar esta reforma de maneira programada e sem prejuízos para os Estados". O último ponto da pauta é a definição de uma agenda de trabalho. Frustração De acordo com a avaliação de dois governadores aliados que participam da reunião, as chances de o encontro terminar em frustração são grandes. "A expectativa é baixíssima", lamentou um dos governadores. "Não há espaço para nada." O ministro das Relações Institucionais, Tarso Genro, que realizou na segunda-feira um encontro preparatório com oito governadores, deixou claro que o espaço de negociação é mínimo. "Está fora de questão a partilha da CPMF, da Cide e da Cofins com os Estados", frisou. Monólogo Em meio à falta de entendimento, o governador de Minas, Aécio Neves (PSDB), reforçou na segunda-feira a disposição de cobrar respostas de Lula às reivindicações apresentadas pelos Estados após a divulgação do PAC. Disse que espera não participar de um "monólogo" e cobrou ações concretas na área tributária, mas também "uma palavra" em relação às demandas estaduais. Em tom mais ameno, o governador de São Paulo, José Serra (PSDB), não protestou diante das perspectivas para o encontro. "Vou lá assistir. Não sei qual é a proposta federal, nós vamos ter que receber a proposta, estudá-la e depois nos manifestarmos", afirmou o tucano, que já se declarou favorável à revisão do sistema de cobrança do ICMS para combater a guerra fiscal. Reivindicações Os governadores, porém, vão para a reunião armados de sugestões para aliviar os cofres. Eles querem, por exemplo, autorização para negociar no mercado suas dívidas com a União. "É possível que consigamos condições melhores do que as atuais junto a alguma instituição financeira", sugeriu o governador do Piauí, Wellington Dias (PT). Outra alternativa, diz ele, seria permitir que os Estados "vendessem" parte dos créditos inscritos em dívida ativa que têm a receber. Colaboraram Eduardo Kattah, Adriana Fernandes e Sônia Filgueiras Este texto foi atualizado às 11h02 para acréscimo de informações