Lula rebate Garibaldi e defende manutenção de MPs

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Por Redação
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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva rebateu as críticas do presidente do Senado, Garibaldi Alves, às medidas provisórias, e defendeu a manutenção desse instrumento durante a abertura da 11a Marcha dos Prefeitos, nesta terça-feira. Garibaldi foi um dos que antecedeu o discurso de Lula e dirigindo-se diretamente ao presidente disse que era preciso normatizar o uso de medidas provisórias (MPs), "que não podem ficar trancando a pauta do Congresso". Lula rebateu lembrando que a medida provisória como instrumento de governo foi criada na Constituinte de 1988 e desde então tem sido muito utilizada e questionada. "Eu mesmo antes de ser presidente critiquei muito", disse Lula, acrescentando que de sua parte "não há nenhum óbice para que a Câmara e o Senado regulamentem as MPs". Lula afirmou que "o trancamento da pauta é invenção de quem governava o país até 2003", referindo-se ao ex-presidente Fernando Henrique Cardoso. O presidente, no entanto, defendeu um "ponto de equilíbrio" para que as MPs não prejudiquem o trabalho do Congresso e nem o governo. "Se mudar a MP sem mudar os regimentos das duas Casas não vai adiantar", advertiu. DENGUE Um dia depois de cobrar dos prefeitos o combate à dengue em seu programa semanal de rádio, Lula amenizou o tom e sugeriu uma "tríplice aliança administrativa" para acabar com a doença. "Não dei pito nos prefeitos como foi falado. (O combate à dengue) não é responsabilidade só dos municípios. É preciso convencer cada um a cuidar do seu quintal, fazer um mutirão de conscientização", disse Lula, salientando que "é preciso matar o mosquito antes que ele nos mate". Lula anunciou uma série de medidas favoráveis aos municípios e se queixou da Receita Federal que não regulamentou o repasse da cobrança e arrecadação do Imposto Territorial Rural (ITR) para as prefeituras. "Fiquei muito zangado com essa questão do ITR", afirmou. (Texto de Mair Pena Neto; Edição de Eduardo Simões)

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