Lula rebate Garibaldi e defende manutenção de MPs

O presidente Luiz Inácio Lula da Silvarebateu as críticas do presidente do Senado, Garibaldi Alves,às medidas provisórias, e defendeu a manutenção desseinstrumento durante a abertura da 11a Marcha dos Prefeitos,nesta terça-feira. Garibaldi foi um dos que antecedeu o discurso de Lula edirigindo-se diretamente ao presidente disse que era precisonormatizar o uso de medidas provisórias (MPs), "que não podemficar trancando a pauta do Congresso". Lula rebateu lembrando que a medida provisória comoinstrumento de governo foi criada na Constituinte de 1988 edesde então tem sido muito utilizada e questionada. "Eu mesmo antes de ser presidente critiquei muito", disseLula, acrescentando que de sua parte "não há nenhum óbice paraque a Câmara e o Senado regulamentem as MPs". Lula afirmou que "o trancamento da pauta é invenção de quemgovernava o país até 2003", referindo-se ao ex-presidenteFernando Henrique Cardoso. O presidente, no entanto, defendeu um "ponto de equilíbrio"para que as MPs não prejudiquem o trabalho do Congresso e nem ogoverno. "Se mudar a MP sem mudar os regimentos das duas Casas nãovai adiantar", advertiu. DENGUE Um dia depois de cobrar dos prefeitos o combate à dengue emseu programa semanal de rádio, Lula amenizou o tom e sugeriuuma "tríplice aliança administrativa" para acabar com a doença. "Não dei pito nos prefeitos como foi falado. (O combate àdengue) não é responsabilidade só dos municípios. É precisoconvencer cada um a cuidar do seu quintal, fazer um mutirão deconscientização", disse Lula, salientando que "é preciso mataro mosquito antes que ele nos mate". Lula anunciou uma série de medidas favoráveis aosmunicípios e se queixou da Receita Federal que não regulamentouo repasse da cobrança e arrecadação do Imposto TerritorialRural (ITR) para as prefeituras. "Fiquei muito zangado com essa questão do ITR", afirmou. (Texto de Mair Pena Neto; Edição de Eduardo Simões)

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