Lula quer votação de projeto da partilha neste governo

Apesar de a Petrobras ter adiado de julho para setembro o processo de capitalização da empresa, o Planalto pediu aos líderes no Congresso que aprovem logo o projeto que instituiu o sistema de partilha para explorar o pré-sal. Algumas lideranças políticas queriam deixar essa votação para o sucessor de Lula, certos de que a candidata Dilma Rousseff ganhará a eleição e que seria mais fácil aprovar o projeto no início de um novo governo.

DENISE MADUEÑO E JUBÉ VIANNA, Agência Estado

24 de junho de 2010 | 10h17

Em reuniões no Planalto, o presidente tem avaliado que a partilha é necessária por dois motivos: para ter à mão uma alternativa a eventuais problemas futuros na capitalização da Petrobras por meio da cessão onerosa; e para combater o poderoso lobby de empresas estrangeiras contra o novo sistema que irá substituir a concessão na exploração do petróleo do pré-sal.

O governo, sob orientação do presidente, tem avaliado que é fundamental ter todos os instrumentos de negociação com as empresas estrangeiras e com a Petrobras. Admite-se que a partilha permite ao governo negociar a cessão onerosa com a Petrobras em posição de força. Fonte próxima do governo resumiu assim o debate interno: "Como é difícil chegar a um preço justo do petróleo futuro na cessão onerosa, porque nunca se sabe quem vai ganhar ou perder quando o produto for realmente extraído e comercializado, então é importante que o governo também tenha a possibilidade de fazer a negociação por meio do sistema de partilha".

Por meio da cessão onerosa - o modelo já aprovado para injetar dinheiro na Petrobras, mas que está enfrentando problemas de operacionalização técnica e legal -, o governo repassará o equivalente a 5 bilhões de barris à estatal. A empresa paga um valor por esses barris à União, que utiliza os recursos para comprar, em títulos ou dinheiro, as ações da estatal. O governo também pode lançar mão de outro modelo, que funcionaria assim: a União cede áreas de exploração do pré-sal à Petrobras, que paga o chamado "bônus de assinatura" para ter direito a explorar esses blocos. O dinheiro entra contabilmente no caixa do Tesouro e, ao mesmo tempo, a União paga à Petrobras, em títulos públicos ou dinheiro, para adquirir as ações. AS informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

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