Lula quer tornar Pesca ministério para produzir mais alimentos

Com o propósito de aumentar a ofertade alimentos no país, o presidente Luiz Inácio Lula da Silvapretende transformar a Secretaria Especial de Aqüicultura ePesca em ministério até o fim do ano. A medida é elogiada pelos empresários da área, mas vistacom ressalvas por parlamentares e especialistas em gestãopública por aumentar o tamanho da máquina estatal. Além disso,como a nova pasta, em princípio, ficaria com o PT, com centenasde cargos, a iniciativa pode gerar atritos entre os partidosgovernistas. O anúncio será feito quando o presidente lançar o planoestratégico do setor, que descreverá o caminho que o país devepercorrer para atingir a meta de aumentar em 70 por cento aprodução nacional de pescados até 2011. Atualmente, o paísextrai do meio ambiente e de criações 1,05 milhão de toneladaspor ano. Ainda não há data oficial para o anúncio do plano. O empresariado comemorou a notícia. "Um ministério éfundamental. A secretaria não dá conta. Não tem força e poder.O grande problema do nosso setor é a divisão de competências",disse o presidente da Associação Brasileira de Criadores deCamarão (ABCC), Itamar de Paiva Rocha. O presidente da Associação Brasileira dos Criadores deOrganismos Aquáticos (Abracoa), Wagner Chakib Camis, tambémapóia o governo. "Será bom, pois o ministério terá maisrepresentatividade, verba e autonomia. Hoje, a secretaria évista em segundo plano." No Congresso, a repercussão foi negativa. "Não é precisocriar um ministério. Isso aumentará os gastos do governo, éalgo secundário. A secretaria já dá boas condições para osetor", criticou o deputado Luciano Castro (RR), líder do PR naCâmara, partido que integra a base governista. Líder do Democratas no Senado, José Agripino (RN) destaca aimportância econômica e social da atividade. Exige, entretanto,que o governo justifique a decisão. "Afora os gastos com cartão de crédito corporativo, asecretaria não disse ainda a que veio. Com o modelo atual, égastança de má qualidade", declarou o senador, lembrando asdenúncias de gastos do chefe da secretaria, Altemir Gregolin. Osecretário especial alegou à época que as despesas foram feitasem eventos de trabalho. CONCENTRAR AÇÕES Gregolin tem status de ministro. A secretaria, no entanto,é um órgão que presta assessoria direta à Presidência daRepública. Como um ministério, passaria a concentrar todas asações do governo federal relativas ao setor. Atualmente, a pesca e a aqüicultura são geridas pordiversos órgãos. O Ministério da Integração Nacional, porexemplo, fomenta as atividades. A vigilância sanitária éresponsabilidade do Ministério da Saúde. Já o Ministério doDesenvolvimento Agrário mantém programas de assistência técnicaa produtores. Para o secretário adjunto de Aqüicultura e Pesca, ClebersonCarneiro Zavaski, a consolidação de instrumentos e mecanismosgarantirá a manutenção de políticas a longo prazo. "Será aconsolidação de uma estrutura de Estado", afirmou."Trabalharemos o setor com respostas mais rápidas. Agregaremosvalor a produtos e garantiremos estoques." Se confirmada a mudança, a expectativa de Zavaski é de queo orçamento do órgão dobre. Neste ano, a secretaria tem 272milhões de reais à disposição. Em 2007, foram 120 milhões dereais. O número de servidores, complementou o secretárioadjunto, deve crescer entre 50 e 60 por cento. A secretaria tem460 funcionários. Chakib Camis, da Abracoa, disse que essa será uma boaoportunidade para a formação de um corpo profissional estável.Já o presidente da Associação Brasileira de Criadores deCamarão fez um alerta. "O aparelhamento tomou conta dasecretaria. Deve-se tomar cuidado para isso não aumentar noministério", ponderou Paiva Rocha. Para o economista especialista em finanças públicas eprofessor da Universidade de Brasília, Roberto Piscitelli, aelevação do status da secretaria será ilusória. "Há hoje uma proliferação de órgãos que acabam só existindono papel. Muitos ministros e secretários sequer conseguemdespachar com o presidente." (Edição de Mair Pena Neto)

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