Lula quer que ministros articulem lei para controlar grampos

Presidente pede a Múcio e Tarso para levar ao Congresso proposta dos grampos telefônicos na próxima semana

Leonencio Nossa, da Agência Estado,

28 Julho 2008 | 15h26

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva pediu nesta segunda-feira, 28, que os ministros da Justiça, Tarso Genro, e de Relações Institucionais, José Múcio Monteiro, levem ao Congresso já na próxima semana uma proposta para regulamentar os grampos telefônicos. A decisão foi tomada durante a reunião da coordenação política, no Palácio do Planalto. Tarso e Múcio receberam a tarefa de discutir e viabilizar o projeto com os presidentes da Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP), e Senado, Garibaldi Alves (PMDB-RN). Veja também:Tarso admite descontrole de grampos telefônicos no País Na última quinta, Tarso admitiu  que há no País um descontrole em relação a grampos telefônicos feitos clandestinamente. "Nós estamos chegando num ponto em que temos que nos acostumar ao seguinte: falar no telefone com a presunção de que alguém está escutando", disse. O ministro, no entanto, rebateu a idéia de que esteja em curso a formação de um Estado policial no Brasil. Tarso também afirmou que a proposta do governo de alteração da legislação sobre grampos telefônicos trata, por exemplo, da proteção de informações de escutas relacionadas com a intimidade do investigado. Na mesma linha, Múcio afirmou na semana passada que o governo tem enfrentado problemas com escutas clandestinas e defendeu a votação em caráter de urgência de projeto de lei que estabeleça punição para os responsáveis por esse tipo de ação. "Tenho a impressão de que meu telefone é uma rádio comunitária", comparou Múcio, explicando que sabe que outras pessoas podem esta ouvindo suas conversas.  "É melhor pensar assim, tomar as precauções e exceder na confiança. Hoje existe o grampo oficial, que é requerido pela Justiça, e o grampo clandestino." Ele disse que o governo tem se preocupado com essas escutas clandestinas.

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