O Brasil quer aproveitar a Cúpula da União de Nações Sul-Americanas (Unasul) para expor detalhes do acordo militar que assinou este mês com os Estados Unidos e que, apesar das explicações dadas anteriormente e da garantia de que não prevê a instalação de bases, ainda gera dúvidas entre alguns de seus vizinhos.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva oferecerá a seus colegas da Unasul detalhes do acordo de cooperação militar de oito pontos, assinado no último dia 12 de abril em Washington, explicaram à agência Efe fontes diplomáticas brasileiras.
Lula repetirá os esclarecimentos já dados por outras autoridades para deixar claro que o tratado não prevê a instalação de bases militares americanas no país nem o acesso de soldados dos Estados Unidos a bases brasileiras.
Além de ter oferecido esclarecimentos em nível diplomático antes de anunciar o acordo militar publicamente, o Governo federal entregou aos membros da Unasul o texto do documento uma semana depois de ter sido assinado.
A entrega de informação procura demonstrar o compromisso do Brasil com o pacto de transparência e confiança entre os países da Unasul, que o próprio Lula impulsionou para superar a crise que surgiu com o acordo pelo qual a Colômbia permitirá que os Estados Unidos usem pelo menos sete bases militares em seu território.
A cláusula terceira do documento, como exige o pacto de transparência da Unasul, garante o respeito aos princípios de integridade, inviolabilidade territorial e não-intervenção nos assuntos internos de outros países.
O cônsul dos EUA em São Paulo, Thomas White, reconheceu recentemente que Washington e Brasília tiveram cuidado para impedir que o anúncio do acordo tivesse a repercussão negativa que teve o tratado com a Colômbia.
"Temos capacidade de aprender. Consultamos os vizinhos antes do anúncio do acordo, o que não foi muito bem feito no caso da Colômbia", disse o diplomata. Em todas as instâncias, o Brasil deixou claro que o tratado é semelhante ao que assinou com países como França e China, e que, em lugar de tropas, prevê a troca de tecnologia, a colaboração em projetos de defesa e a negociação de armamento.
Segundo o Itamaraty, o convênio é semelhante a outros 28 acordos de cooperação militar assinados pelo Brasil e com 29 protocolos bilaterais em vigor.
O pacto cria um marco de cooperação para organizar visitas mútuas de delegações militares, colaborar em assuntos técnicos e realizar encontros entre instituições de defesa, intercâmbios de estudantes e instrutores e treinamentos militares conjuntos.
O acordo, que prevê as bases jurídicas para as compras mútuas de armas e a transferência de tecnologia, foi negociado durante sete anos e substituirá um pacto anterior assinado entre os países após a Segunda Guerra Mundial e suspenso pelo Brasil em 1977.
O Governo federal tem interesse na tecnologia militar americana e em facilitar as negociações de venda aos Estados Unidos de até 200 aviões de treino para pilotos militares.
O ministro da Defesa, Nelson Jobim, admitiu que o acordo "ajudará" a Embraer em uma licitação do Governo americano para a compra de aviões para combater guerrilhas.
Segundo Jobim, o acordo pode permitir inclusive que a secretaria de Defesa dos EUA suspenda a licitação internacional e adquira diretamente os aviões Supertucano, que a Embraer já vendeu a países como Colômbia, Chile, Equador e República Dominicana.
O acordo de cooperação é semelhante ao que o Brasil assinou com a França e que prevê a compra de armas e material militar por até US$ 12 bilhões. O convênio com a França estabelece a construção conjunta de um submarino de propulsão nuclear e de outros quatro convencionais do modelo francês Scorpene, assim como do estaleiro onde se fabricarão os navios e de uma base naval de apoio.
Inclui ainda a venda ao Brasil de 50 helicópteros que serão fornecidos por um consórcio formado pela brasileira Helibras e a europeia Eurocopter, filial do grupo europeu EADS.
O Brasil assinou no ano passado um acordo semelhante com a China, que prevê o desenvolvimento conjunto de suas indústrias de defesa, a colaboração em ciência e tecnologia e a capacitação de pessoal, assim como exercícios militares conjuntos com mais de oito mi homens.
