Lula prometeu apoiar aumento de repasse a municípios, diz ministro

O ministro de Relações Institucionais, Tarso Genro, informou nesta segunda-feira que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva se comprometeu - em encontro com dirigentes da Frente Nacional dos Prefeitos, da Confederação Nacional dos Municípios e da Associação Brasileira de Municípios -, a negociar e apoiar a aprovação de um dos pontos da reforma tributária que prevê o aumento no Fundo de Participação dos Municípios (FPM) - de 22,5% para 23,5%. O ministro informou que o governo decidiu aumentar de 18 centavos para 22 centavos por estudante o repasse de recursos para merenda escolar - num reajuste de R$ 250 milhões - e liberar uma linha de crédito do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) de R$ 300 milhões para as prefeituras comprarem equipamentos. Segundo o ministro, o aumento de um ponto porcentual no Fundo representará um acréscimo de R$ 1,3 bilhão nos gastos da União. A uma pergunta sobre eventual aspecto eleitoreiro desse pacote de ajuda aos municípios, Tarso Genro respondeu que não entende que tenha esse caráter o ato de aumentar o valor da merenda de crianças e de ajudar prefeituras. "Nós já estamos falando isso há muito tempo. Estamos estabelecendo uma forma de justiça", afirmou o ministro de Relações Institucionais.

O Estadão deixou de dar suporte ao Internet Explorer 9 ou anterior. Clique aqui e saiba mais.