Lula promete manter tratado de Itaipu; Lugo quer renegociar

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou nesta segunda-feira que a vitória do ex-bispo Fernando Lugo nas eleições presidenciais do Paraguai não mudará o tratado da usina hidrelétrica de Itaipu, construída pelos dois países. Já Lugo disse estar "esperançoso" de conseguir a renegociação. Ao longo de sua campanha, Lugo se comprometeu a renegociar o tratado da usina binacional, erguida há mais de três décadas, quando regimes militares dominavam Brasil e Paraguai. O acordo estabelece que cada um é dono de metade da energia produzida (média de 92 mil gigawatts-hora por ano), e que os paraguaios devem vender o seu excedente aos brasileiros. "Nós temos um tratado, e o tratado vai se manter", disse Lula a jornalistas após participar de uma reunião da Conferência das Nações Unidas sobre Comércio e Desenvolvimento (Unctad), realizada na capital de Gana, Acra. A transcrição da entrevista foi divulgada pelo Palácio do Planalto. O presidente, no entanto, deixou espaço para conversar sobre o assunto com Lugo, que pôs fim ao domínio de 61 anos do Partido Colorado no país. "Não muda o tratado. O Brasil tem constantes reuniões com o Paraguai. Eu, nesses cinco anos de governo, tive acho que umas 20 reuniões com o Paraguai, sobre vários temas, não é apenas a questão de Itaipu... Temos muito, muito, muito para continuar conversando com o Paraguai. E vamos conversar." O ministro das Relações Exteriores, Celso Amorim, admitiu que, apesar da disposição de manter o Tratado de Itaipu, o governo brasileiro pode concordar com um eventual reajuste dos valores pagos ao Paraguai pela energia a que o país tem direito, mas não utiliza. Segundo Amorim, em entrevista à Agência Brasil, esse tipo de reajuste já foi feito no passado, diante da defasagam nos preços, e poderá ser repetido. Os assessores de Lugo afirmam que a energia de Itaipu deveria ter um preço bem mais elevado que o atual, e que o dinheiro arrecadado poderia financiar obras sociais e de infra-estrutura no Paraguai. "É uma porta que se abriu de diálogo, de conversação depois de tantos anos e isso nos alegra e nos enche de esperança", disse Lugo nesta segunda-feira em entrevista à Reuters. O governo brasileiro tem dito que o valor calculado no tratado é correto porque garante à usina o cumprimento de seus compromissos financeiros. A central acumula dívida de quase 19 bilhões de dólares com a estatal brasileira Eletrobrás, que vence em 2023. De acordo com dados do lado brasileiro de Itaipu, o custo da energia vendida pelo Paraguai ao Brasil é de 45,31 dólares por mega-watts. A hidrelétrica gera cerca de 20 por cento da energia consumida no Brasil, a maior parte nas regiões Sul e Sudeste. TELEGRAMA Lula também afirmou que a vitória de Lugo, que "pelejou faz tempo, batalhou muito tempo", é uma vitória da democracia no Paraguai, já que houve um câmbio, e esse câmbio, se foi vontade do povo, merece todo o meu respeito". Perguntado se Lugo poderia gerar com Itaipu problemas similares aos que o presidente boliviano, Evo Morales, causou ao ocupar refinarias da Petrobras para renegociar contratos, Lula disse que o Brasil, "como maior economia, tem que estar sempre aberto a fazer com que as coisas tenham tratamento de paz na América do Sul. Esse é o meu papel". Mais tarde, o Ministério das Relações Exteriores divulgou o conteúdo de um telegrama enviado pelo presidente brasileiro a Lugo, no qual o paraguaio é cumprimentado pela vitória. "Peço aceitar meus cumprimentos, bem como meus calorosos votos de êxito à frente dos destinos do Paraguai. No período de mudanças que se anuncia, Vossa Excelência poderá contar com o apoio solidário e a amizade do Brasil e do meu governo", diz Lula segundo o texto, divulgado pelo Itamaraty. (Com reportagem de Daniela Desantis e Antonio de la Jara) (Texto de Maurício Savarese e Tatiana Ramil, Edição de Isabel Versiani)