Lula pode anunciar novo ministro do STF nesta segunda

É esperado para esta segunda-feira o anúncio pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva do nome do novo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). Após encontros com candidatos à vaga surgida em janeiro, com a aposentadoria compulsória aos 70 anos do ministro Carlos Velloso, Lula desistiu de indicar um político para o STF. No governo e no Judiciário, é considerado favorito para ocupar a cadeira o desembargador Enrique Ricardo Lewandowski, de São Paulo.Ele tem a mesma origem do ministro do STF Antonio Cezar Peluso, que, antes de ser indicado para o STF em 2003 por Lula, integrava o Tribunal de Justiça (TJ) de São Paulo. Dos 4 ministros do Supremo nomeados até agora por Lula, Peluso é o que tem a melhor avaliação no governo e no Poder Judiciário.A confirmação do nome de Lewandowski para o STF deverá desagradar a comunidade jurídica feminina que espera a indicação de uma segunda mulher para o mais importante tribunal do País. Apesar da participação expressiva das mulheres nos meios jurídicos brasileiros, o Supremo tem apenas uma ministra entre os seus 11 integrantes: Ellen Gracie Northfleet, que chegou ao tribunal em 2000 nomeada pelo então presidente Fernando Henrique Cardoso. Ellen Gracie será eleita neste ano a primeira mulher da história a presidir o STF em substituição a Nelson Jobim, que deverá tentar um retorno à vida política. Por causa da eleição deste ano, há grandes possibilidades que a ministra assuma a Presidência da República durante viagens de Lula. Se isso realmente ocorrer, será a primeira vez que o Brasil terá uma mulher no comando.As duas mulheres mais cotadas para assumir uma cadeira no Supremo são Misabel Derzi e Carmen Lúcia Antunes Rocha. A indicação da primeira tem o apoio de setores do PT, dentre os quais, o prefeito de Belo Horizonte, Fernando Pimentel (PT). Ela é procuradora-geral do município. A segunda é a preferida entre os ministros do Supremo que, freqüentemente, citam o seu nome em julgamentos por causa de seus estudos. No entanto, a expectativa é de que Lula indicará uma mulher para a vaga de Jobim, que deverá se aposentar em março, e não para a cadeira de Velloso.Em abril, é provável que o presidente tenha a chance de indicar o seu sétimo ministro para o Supremo. O decano do tribunal, Sepúlveda Pertence, tem dito a interlocutores que pretende deixar o STF, apesar de ainda não ter completado 70 anos, que é a idade da aposentadoria compulsória. A indicação de ministros do STF é considerada estratégica para qualquer governo. Cabe a esse tribunal julgar a constitucionalidade de leis, decretos, medidas provisórias e até emendas constitucionais. Também é tarefa do Supremo julgar processos criminais abertos contra autoridades dos três Poderes. Além de Peluso, foram indicados por Lula para o Supremo os ministros Eros Grau, Carlos Ayres Britto e Joaquim Barbosa.

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