Lula pede 30% dos royalties para a União, diz relator

No começo desta tarde, a poucas horas da apresentação de seu parecer, às 19 horas, sobre o projeto do pré-sal relativo à partilha na exploração e produção de petróleo, o relator do projeto, deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), ainda estava em negociações com o governo, que vinha discordando da proposta de aumento da alíquota dos royalties. No relatório de Alves, a proposta é de se elevar de 10% para 15% a alíquota sobre a receita e reduzir a parte da União de 40% para 20%. Alves revelou no começo desta tarde que, na negociação, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva lhe pediu que mantenha a parte da União em pelo menos 30%.Alves deu declarações depois de uma reunião com a secretária-executiva da Casa Civil, Erenice Guerra, e com o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, que lhe transmitiu o pedido de Lula. O encontro foi no Centro Cultural do Banco do Brasil (CCBB), sede temporária do Executivo. O relator explicou que a redução da parte da União nos royalties será consequência do aumento da alíquota. Alves disse que está analisando o pedido de Lula. Às 17 horas, ele terá nova reunião com Erenice (secretária da ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff) e Lobão para continuar as discussões. Duas horas depois, Alves apresentará seu relatório à comissão especial da Câmara que trata do projeto da partilha.O relator afirmou que seu parecer, discutido na reunião, "não agradou ao governo". Acrescentou que os governadores do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral (PMDB), e do Espírito Santo, Paulo Hartung (PMDB) "não concordaram" com as propostas contidas no relatório, mas que o governador de São Paulo, José Serra (PSDB), "concordou".LobãoQuando Lobão saiu da primeira reunião, repórteres lhe perguntaram sobre o pedido de Lula, para Alves manter o parcela da União em pelo menos 30%. O ministro disse que o governo ainda espera convencer o relator a defender a destinação de uma alíquota superior a 20% para a União."O presidente Lula pediu ao deputado que entendesse a situação da Marinha e da área de ciência e tecnologia, que serão as mais prejudicadas com a redução dos recursos destinados à União", relatou o ministro de Minas e Energia. Acrescentou que o governo enviou ao Congresso mensagem que foi "discutida amplamente".O relatório de Alves propõe que os 15% de royalties sejam distribuídos da seguinte maneira: 20% para a União, 22% para os Estados produtores, 9% para os municípios produtores, 22% para todos os Estados (incluindo novamente os produtores) e o Distrito Federal, 22% para todos os municípios (incluindo os produtores), 3% para o Ministério do Meio Ambiente e 2% para Estados que exportarão petróleo.