27 de outubro de 2009 | 14h27
Alves deu declarações depois de uma reunião com a secretária-executiva da Casa Civil, Erenice Guerra, e com o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, que lhe transmitiu o pedido de Lula. O encontro foi no Centro Cultural do Banco do Brasil (CCBB), sede temporária do Executivo.
O relator explicou que a redução da parte da União nos royalties será consequência do aumento da alíquota. Alves disse que está analisando o pedido de Lula. Às 17 horas, ele terá nova reunião com Erenice (secretária da ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff) e Lobão para continuar as discussões. Duas horas depois, Alves apresentará seu relatório à comissão especial da Câmara que trata do projeto da partilha.
O relator afirmou que seu parecer, discutido na reunião, "não agradou ao governo". Acrescentou que os governadores do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral (PMDB), e do Espírito Santo, Paulo Hartung (PMDB) "não concordaram" com as propostas contidas no relatório, mas que o governador de São Paulo, José Serra (PSDB), "concordou".
Lobão
Quando Lobão saiu da primeira reunião, repórteres lhe perguntaram sobre o pedido de Lula, para Alves manter o parcela da União em pelo menos 30%. O ministro disse que o governo ainda espera convencer o relator a defender a destinação de uma alíquota superior a 20% para a União.
"O presidente Lula pediu ao deputado que entendesse a situação da Marinha e da área de ciência e tecnologia, que serão as mais prejudicadas com a redução dos recursos destinados à União", relatou o ministro de Minas e Energia. Acrescentou que o governo enviou ao Congresso mensagem que foi "discutida amplamente".
O relatório de Alves propõe que os 15% de royalties sejam distribuídos da seguinte maneira: 20% para a União, 22% para os Estados produtores, 9% para os municípios produtores, 22% para todos os Estados (incluindo novamente os produtores) e o Distrito Federal, 22% para todos os municípios (incluindo os produtores), 3% para o Ministério do Meio Ambiente e 2% para Estados que exportarão petróleo.
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