Lula monta 'banca' para última indicação ao STF

Além de ministro e do advogado-geral, presidente ouvirá mais 4 pessoas para escolher substituto do ministro Eros Grau, que se aposenta em breve

Felipe Recondo / BRASÍLIA, O Estado de S.Paulo

14 de junho de 2010 | 09h02

BRASÍLIA - O nome do próximo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) ainda é uma incógnita, mas a banca que dirá ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva qual é o melhor candidato para substituir Eros Grau, que se aposenta nas próximas semanas, já está definida. Antes da definição, Lula submeterá os nomes dos possíveis candidatos a cada um deles.

 

Além dos integrantes do governo que naturalmente participam do processo de seleção de um ministro do STF - o ministro da Justiça, Luiz Paulo Barreto, e Advogado-Geral da União, Luís Inácio Adams -, Lula ouvirá pelo menos quatro pessoas. Por ser sua última indicação para o Supremo, a participação de cada um desses conselheiros do presidente será mais valorizada.

 

Um dos consultados será o ex-ministro da Justiça Márcio Thomaz Bastos, que participou ativamente de quase todas as indicações feitas para o tribunal por Lula. Foi ele, por exemplo, quem brigou dentro do governo com o ex-ministro José Dirceu para garantir a indicação do atual presidente do tribunal, o ministro Cezar Peluso. Agora, como integrante da cúpula da campanha de Dilma Rousseff à Presidência, terá ainda mais poder de voz na escolha do próximo ministro da corte.

 

Participação. Outro que terá importante participação nesse processo é o ex-ministro do STF e presidente da Comissão de Ética Pública, Sepúlveda Pertence.

 

Foi ele quem apadrinhou a indicação da ministra Cármen Lúcia e antecipou sua aposentadoria para permitir a nomeação de Carlos Alberto Menezes Direito.

 

Sigmaringa Seixas, que já foi convidado por mais de uma vez pelo presidente Lula para integrar o STF, também faz parte do grupo a ser ouvido. Com bom trânsito no governo, na oposição e entre os ministros do Supremo, ele poderá, além de influenciar na escolha, trabalhar pela aprovação do indicado no Senado.

 

Mais discreto que os demais, o presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministro Ricardo Lewandowski, será consultado agora, como foi durante o processo de indicação de Menezes Direito. À época, Lula perguntou por telefone a Lewandowski o que achava da escolha.

 

Sem restrição. O ministro não fez qualquer restrição ao nome, ao contrário, elogiou o currículo do candidato apadrinhado por Nelson Jobim, ministro da Defesa, e Gilmar Mendes, ex-presidente do STF.

 

Dentro da Presidência, o subchefe de Assuntos Jurídicos da Casa Civil, Beto Vasconcelos, fará mais do que preparar o ofício quando o nome tiver sido escolhido. É ele quem despacha diariamente com Lula os mais diversos assuntos e terá opinião importante também neste processo.

 

Até o momento, vários nomes foram citados como candidatos ao tribunal. No governo, esses nomes são tratados até o momento como mera especulação.

 

O nome mais forte nesse período de especulação era o do presidente do Superior Tribunal de Justiça, Cesar Asfor Rocha. Porém, dentro do governo e entre apoiadores do próprio ministro, sua cotação começa a cair. Se não indicar o presidente do STJ para a vaga, dificilmente escolherá outro ministro daquele tribunal.

 

No pregão para o tribunal, muitos nomes já cotados para outras vagas voltam a ser citados, como do advogado Luís Roberto Barroso. Mas auxiliares de Lula dizem que qualquer especulação neste momento é precipitada.

Tudo o que sabemos sobre:
LulaSTFEros Grau

Encontrou algum erro? Entre em contato

Tendências:

O Estadão deixou de dar suporte ao Internet Explorer 9 ou anterior. Clique aqui e saiba mais.