Dida Sampaio/AE
Dida Sampaio/AE

Lula mira TCU e pede órgão para avaliar paralisação de obras

Sem citar tribunal, presidente disse que o 'Brasil está travado' devido a 'poderosa máquinha de fiscalização'

Tânia Monteiro e Leonardo Goy, da Agência Estado,

23 Outubro 2009 | 11h58

Em discurso nesta sexta-feira, 23, na posse do novo advogado-geral da União, Luís Inácio Lucena Adams, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva voltou a criticar o Tribunal de Contas da União (TCU), sem citar o órgão, e condenou todos os setores que paralisam obras do governo, causando prejuízos ao país.

 

"O Brasil está travado. Não é fácil governar com a poderosa máquina de fiscalização e pequena máquina de execução", afirmou o presidente, ao defender o seu governo que, assegurou, terminará "infinitamente melhor" em comparação com qualquer outro.

 

O presidente defendeu a criação de uma espécie de câmara de nível superior, que possa decidir rapidamente se a obra pode ou não ficar parada. "Porque senão o país fica atrofiado", disse. "Esse negócio de um remar para frente e cinco remarem para trás não funciona no campo do desenvolvimento da economia", acrescentou.

 

Lula também defendeu os salários que são pagos aos servidores públicos. Segundo o presidente, os servidores públicos não recebem bônus e trabalham por "uma causa" na qual acreditam.

 

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Segundo Lula, "as pessoas não têm dimensão do que significa paralisar uma obra, isso tem de mudar". Ainda no discurso de improviso, ele acrescentou que "quer deixar um legado de harmonização maior entre as instituições".

 

Lula afirmou que, dentro do processo que existe hoje, "uma pessoa dos confins, do quarto escalão, resolve e ela tem mais poder que o presidente da República". Em seguida ao desabafo, o presidente citou o episódio de paralisação de uma obra, no qual ela foi suspensa porque uma pedra foi confundida com uma machadinha indígena. "Parou nove meses e depois se viu que era uma pedra comum. Com que direito alguém para uma obra nove meses? Qual o custo disso para o País?", prosseguiu o presidente, dizendo que quem dá uma ordem para parar uma obra não sofre nenhuma punição.

 

Relatório e viagens

 

Lula avisou que está preparando um "relatório com coisas absurdas", numa referência a casos de obras que ficaram paralizadas por meses. O presidente destacou que as pessoas que deram a ordem para parar não sofreram qualquer punição.

 

Em referência às críticas sofridas devido suas recentes viagens acompanhado da ministra-chefe da Casa Civil e pré-candidata governista à sucessão, Dilma Rousseff, Lula voltou a defender suas viagens e de seus ministros pelo Brasil. "Quem engorda o porco é o olho do dono", declarou o presidente.

 

Lula deu como exemplo que, às vezes, pergunta a Dilma se uma determinada obra está pronta e ouve dela que aquela obra nem começou. "Os entraves são demais. O presidente e os ministros têm que estar viajando", disse Lula ao comentar que "parte do pressuposto que todo mundo é desonesto até que se prove o contrário".

 

Lula citou ainda os problemas enfrentados no setor elétrico, quando tem que se pensar cinco anos à frente, acrescentando que, na verdade, deveria se pensar 10 anos à frente. E ainda assim, acrescentou, há problemas. "Às vezes, prevalece o fundamentalismo e não a discussão técnica".

 

Gilmar Mendes

 

Em entrevista ao final da cerimônia, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, concordou com o presidente quanto à necessidade de se criar um órgão para dirimir problemas de paralisações de obras mais rapidamente. Mas lembrou que, muitas vezes, o problema ocorre dentro do próprio governo. "A bola está com o Legislativo e com o Executivo", disse.

 

Sobre as críticas feitas às viagens do presidente Lula e da ministra Dilma Rousseff e da defesa feita por Lula, em seu discurso, da necessidade de fiscalizar as obras, Gilmar Mendes respondeu: "não tem problema viajar para fiscalizar. O problema é fazer campanha. Eu viajo muito e não faço campanha".

 

Funcionalismo

 

Mais cedo, durante a solenidade, Lula afirmou que, se forem comparados os vencimentos dos funcionários do Banco Central (BC), da Receita Federal e de outros órgãos da administração pública com os que são pagos nas empresas privadas, a constatação é de que, nessas, os empregados ganham "cinco a seis vezes mais, fora o bônus".

 

Segundo o presidente, os servidores públicos não recebem bônus e trabalham por "uma causa" na qual acreditam. "Conheço muita gente que saiu do governo e foi ganhar cinco ou seis vezes mais na iniciativa privada sem a preocupação de ser indiciado pelo Ministério Público (MP)", disse. "As pessoas só querem saber quanto ganha o advogado-geral da União, mas não quantas causas ele ganha para economizar bilhões para a União."

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