Lula manda acelerar negociação com oposição para salvar CPMF

Presidente considerou viável proposta de enviar, no início de 2008, projeto ou MP para redução da alíquota

Sem votos suficientes no Senado para aprovar a prorrogação da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva determinou ontem que os articuladores políticos do governo intensifiquem as negociações com a oposição. Lula considerou viável a proposta de enviar, no início de 2008, projeto de lei ou medida provisória de redução da alíquota do imposto do cheque. Mais: deu sinal verde para que a equipe econômica do governo estude se é possível isentar da cobrança da CPMF quem movimenta até R$ 1,7 mil por mês. O presidente marcou para hoje reunião com os ministros Guido Mantega (Fazenda), Dilma Rousseff (Casa Civil), Paulo Bernardo (Planejamento) e Walfrido Mares Guia (Relações Institucionais). Será uma espécie de "sala de situação", na qual os auxiliares vão se debruçar sobre as alternativas para salvar a CPMF. Na reunião de ontem da coordenação política de governo, Mantega e Dilma não estavam presentes: os dois só retornam hoje de Washington. Por ordem de Lula, Mares Guia voltará hoje ao Senado, para ouvir a oposição. Na quinta-feira, Mantega tem almoço marcado com senadores do PSDB. O vice-presidente José Alencar, que também esteve no Congresso, na semana passada, disse a Lula que o governo tem votos suficientes para esticar a validade da CPMF até 2011. Alencar afirmou que o clima no Senado após o afastamento do presidente da Casa, Renan Calheiros (PMDB-AL), está mais favorável à aprovação de propostas de interesse do governo. Na prática, porém, até o líder do governo no Senado, Romero Jucá (RR), admite as dificuldades. Pelos cálculos de Jucá, faltam aproximadamente sete votos. "As coisas não estão fáceis", disse o senador. O presidente interino do Senado, Tião Viana (PT-AC), concordou: "O governo precisa da oposição para aprovar a CPMF." À noite, o senador Aloizio Mercadante (PT-SP) conversou com Lula. Disse ao presidente que a proposta de dispensar da cobrança da CPMF quem movimenta até R$ 1,7 mil seria um "gesto muito importante" do governo, pois conta com grande apoio do Senado por causa de seu impacto social. Antes, Mares Guia já havia afirmado que o Planalto deverá propor a desoneração parcial da contribuição em projeto de lei. CARDÁPIO Questionado sobre a demora nas negociações, o ministro tentou amenizar os problemas: "Essas coisas demoram mesmo. Primeiro a gente faz a corte e depois namora." No cardápio das negociações também está a desoneração para investimentos em obras de saneamento básico. A redução de impostos da folha de pagamento será discutida mais tarde, durante a reforma tributária. A relatora da proposta da CPMF no Senado, Kátia Abreu (DEM-TO), assegurou que adiantará a apresentação do relatório, mas deixou claro que seu parecer é contrário à prorrogação do imposto do cheque. Um ministro que participou do encontro de ontem com Lula afirmou que os governadores tucanos José Serra, de São Paulo, e Aécio Neves, de Minas, não querem correr o risco de ver a CPMF rejeitada, já que são pré-candidatos à Presidência, em 2010. A negociação do Planalto com os opositores não inclui mudanças no texto da proposta que prorroga a CPMF aprovado pelos deputados. Motivo: qualquer alteração impediria que a emenda constitucional fosse votada neste ano, já que teria de retornar à Câmara. A redução da alíquota da CPMF está prevista no substitutivo do deputado Antonio Palocci (PT-SP), que passou pelo crivo da Câmara. O texto estabelece que a tesourada na contribuição não precisa ser por emenda constitucional. O valor do corte será discutido mais tarde entre governo e oposição, mas a tendência é que, a partir de 2009, a alíquota caia de 0,38% para 0,36%.