Lula manda acelerar negociação com oposição para salvar CPMF

Presidente considerou viável proposta de enviar, no início de 2008, projeto ou MP para redução da alíquota

Leonencio Nossa e Vera Rosa, O Estadao de S.Paulo

23 Outubro 2007 | 00h00

Sem votos suficientes no Senado para aprovar a prorrogação da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva determinou ontem que os articuladores políticos do governo intensifiquem as negociações com a oposição. Lula considerou viável a proposta de enviar, no início de 2008, projeto de lei ou medida provisória de redução da alíquota do imposto do cheque. Mais: deu sinal verde para que a equipe econômica do governo estude se é possível isentar da cobrança da CPMF quem movimenta até R$ 1,7 mil por mês. O presidente marcou para hoje reunião com os ministros Guido Mantega (Fazenda), Dilma Rousseff (Casa Civil), Paulo Bernardo (Planejamento) e Walfrido Mares Guia (Relações Institucionais). Será uma espécie de "sala de situação", na qual os auxiliares vão se debruçar sobre as alternativas para salvar a CPMF. Na reunião de ontem da coordenação política de governo, Mantega e Dilma não estavam presentes: os dois só retornam hoje de Washington. Por ordem de Lula, Mares Guia voltará hoje ao Senado, para ouvir a oposição. Na quinta-feira, Mantega tem almoço marcado com senadores do PSDB. O vice-presidente José Alencar, que também esteve no Congresso, na semana passada, disse a Lula que o governo tem votos suficientes para esticar a validade da CPMF até 2011. Alencar afirmou que o clima no Senado após o afastamento do presidente da Casa, Renan Calheiros (PMDB-AL), está mais favorável à aprovação de propostas de interesse do governo. Na prática, porém, até o líder do governo no Senado, Romero Jucá (RR), admite as dificuldades. Pelos cálculos de Jucá, faltam aproximadamente sete votos. "As coisas não estão fáceis", disse o senador. O presidente interino do Senado, Tião Viana (PT-AC), concordou: "O governo precisa da oposição para aprovar a CPMF." À noite, o senador Aloizio Mercadante (PT-SP) conversou com Lula. Disse ao presidente que a proposta de dispensar da cobrança da CPMF quem movimenta até R$ 1,7 mil seria um "gesto muito importante" do governo, pois conta com grande apoio do Senado por causa de seu impacto social. Antes, Mares Guia já havia afirmado que o Planalto deverá propor a desoneração parcial da contribuição em projeto de lei. CARDÁPIO Questionado sobre a demora nas negociações, o ministro tentou amenizar os problemas: "Essas coisas demoram mesmo. Primeiro a gente faz a corte e depois namora." No cardápio das negociações também está a desoneração para investimentos em obras de saneamento básico. A redução de impostos da folha de pagamento será discutida mais tarde, durante a reforma tributária. A relatora da proposta da CPMF no Senado, Kátia Abreu (DEM-TO), assegurou que adiantará a apresentação do relatório, mas deixou claro que seu parecer é contrário à prorrogação do imposto do cheque. Um ministro que participou do encontro de ontem com Lula afirmou que os governadores tucanos José Serra, de São Paulo, e Aécio Neves, de Minas, não querem correr o risco de ver a CPMF rejeitada, já que são pré-candidatos à Presidência, em 2010. A negociação do Planalto com os opositores não inclui mudanças no texto da proposta que prorroga a CPMF aprovado pelos deputados. Motivo: qualquer alteração impediria que a emenda constitucional fosse votada neste ano, já que teria de retornar à Câmara. A redução da alíquota da CPMF está prevista no substitutivo do deputado Antonio Palocci (PT-SP), que passou pelo crivo da Câmara. O texto estabelece que a tesourada na contribuição não precisa ser por emenda constitucional. O valor do corte será discutido mais tarde entre governo e oposição, mas a tendência é que, a partir de 2009, a alíquota caia de 0,38% para 0,36%.

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