Lula lança PAC da Funasa com dinheiro velho

R$ 4 bi anunciados para obras em municípios pobres já estão incluídos nos R$ 504 bi divulgados anteriormente

Brasília - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou ontem investimentos de R$ 4 bilhões no chamado PAC da Fundação Nacional de Saúde (Funasa). Na solenidade, no Marina Hall, uma casa de eventos em Brasília, Lula apresentou o plano como uma novidade, embora o PAC da Funasa faça parte do já anunciado Programa de Aceleração do Crescimento, que prevê investimento global de R$ 504 bilhões. Os R$ 4 bilhões anunciados ontem são uma fatia desse montante e destinam-se a obras de saneamento em municípios com altos índices de mortalidade infantil e que abrigam comunidades indígenas, quilombolas, ribeirinhas, de assentados e reservas extrativistas. Para este ano, está prevista a liberação de R$ 1 bilhão para essa finalidade, mas o presidente da Funasa, Danilo Forte, avisou que dificilmente haverá tempo para investir toda essa quantia até dezembro. "Tenho de ser honesto. Parte da verba prevista vai ficar como restos a pagar", afirmou ele. De acordo com estimativas do próprio órgão, os recursos só fluirão de forma mais consistente para os municípios em 2008, ano de eleições municipais. Para o presidente da Funasa, não foi isso que orientou o calendário do lançamento do plano. "As necessidades não vêm de hoje e o importante é que áreas de risco vão receber o que merecem: atenção especial", argumentou. Na lista de prioridades do plano estão 20 municípios do Nordeste que integram a região afetada pelo projeto de transposição do Rio São Francisco. Terão preferência também cidades que concentram escolas onde não há abastecimento de água. De acordo com Fortes, atualmente cerca de 3 mil escolas do País não contam com abastecimento. Será dada ênfase ainda à reciclagem de lixo. CONVÊNIOS Até o momento, R$ 110 milhões em convênios foram empenhados pelo PAC da Funasa. A partir de agora, prefeituras incluídas no programa poderão apresentar suas propostas e em outubro começar a firmar novos contratos. Haverá pouco tempo, portanto, até dezembro para empenhar os R$ 890 milhões restantes reservados para este ano. A prioridade será atender municípios com alto risco de doença de chagas, malária e dengue. A curto prazo, serão contempladas 30 cidades que, reunidas, são responsáveis por 47% dos casos de malária registrados em todo o País. Na ação para prevenir novos casos de doença de chagas, 622 municípios terão prioridade. Também serão beneficiadas mil cidades com altas taxas de mortalidade infantil. Pelo plano, R$ 1 bilhão será destinado anualmente somente para obras em saneamento, até 2010.