Lula indica nome mais votado para procurador-geral

Gurgel, apoiado por Jobim e Souza, ainda enfrentará sabatina no Senado

Felipe Recondo, O Estadao de S.Paulo

30 de junho de 2009 | 00h00

O novo procurador-geral da República será Roberto Gurgel. O nome foi definido ontem à noite pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Gurgel era o candidato preferido do ministro da Defesa, Nelson Jobim, de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e tinha o apoio do ex-procurador-geral Antonio Fernando de Souza, de quem era vice. Ele encabeçava a lista tríplice encaminhada ao presidente Lula pela Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR). Foi o nome mais votado entre os 1.592 procuradores de todo o País, com 482 votos.Bem avaliado pelo governo por ter perfil discreto e independente, sua escolha deve perpetuar o padrão de discrição na atuação do Ministério Público Federal, como ocorreu nos quatro anos do mandato de Antonio Fernando de Souza.TRADIÇÃOCom a escolha do primeiro colocado, Lula mantém a tradição de, desde o primeiro ano de seu governo, indicar o candidato mais votado pela categoria, mesmo não sendo constitucionalmente obrigado a isso. Para assumir o cargo, Gurgel ainda precisa ser sabatinado pela Comissão de Constituição e Justiça do Senado e receber a aprovação do plenário.O segundo colocado na disputa interna, o subprocurador Wagner Gonçalves - que primeiro começou a trabalhar sua candidatura - mesmo tendo 429 votos, tinha grandes chances de ser indicado. Tinha o apoio, entre outros padrinhos, do ex-ministro Márcio Thomaz Bastos. Ela Wiecko, apoiada pelo ministro da Justiça, Tarso Genro, obteve 314 votos e ficou com a terceira posição. Os apoios, no entanto, não foram suficientes para desbancar Gurgel.Nas últimas semanas, a disputa pelo comando do Ministério Público provocou grande movimentação nos bastidores do governo. O presidente Lula já havia definido, há duas semanas, que o indicado seria Gurgel, mas não chegou a formalizar o convite.Depois dessa reunião, Lula viajou e as pressões por um ou outro candidato se intensificaram. Na semana passada, diante dos argumentos levados pelos apoiadores de Gurgel, o presidente decidiu adiar a decisão para pensar no assunto durante o final de semana. A indefinição de quem seria o indicado deixou a Procuradoria-Geral da República sob o comando interino da subprocuradora Deborah Duprat, a primeira mulher a comandar o Ministério Público, mesmo que interinamente. Até que todo o processo político seja resolvido, o que pode acontecer somente no mês de agosto, a depender da crise que envolve o Senado, Débora permanecerá no cargo.Cabe ao procurador-geral da República, conforme prevê a Constituição, dar parecer em todos os processos da competência do Supremo Tribunal Federal, promover ações diretas de inconstitucionalidade, propor ações penais para denunciar deputados federais, senadores, ministros de Estado e o presidente e o vice-presidente da República.TSESe for aprovado pelo Senado, Gurgel ocupará o cargo até 2011, podendo ser reconduzido pelo próximo presidente da República por mais dois anos. Ele exercerá também o cargo de procurador-geral nas eleições do ano que vem, nos julgamentos do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), e a presidência do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).Gurgel entrou no Ministério Público em 1982. Na condição de vice-procurador, já substituiu Souza em vários julgamentos do STF e do TSE. Tem a vantagem, portanto, de já transitar bem entre os ministros das duas cortes.

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