Lula indica ministro do STJ para Supremo

Carlos Alberto Direito, escolhido para ocupar a vaga de Pertence, deve ser sabatinado ainda hoje pelo Senado

Christiane Samarco e Cida Fontes, BRASÍLIA, O Estadao de S.Paulo

07 de agosto de 2029 | 00h00

O Senado Federal deve sabatinar esta manhã o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Carlos Alberto Menezes Direito e aprovar ainda hoje, em velocidade recorde, a indicação de seu nome para o Supremo Tribunal Federal (STF). Bastou o presidente Luiz Inácio Lula da Silva enviar mensagem ao Congresso indicando Direito para a vaga de Sepúlveda Pertence, recém-aposentado do STF, para o presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), senador Marco Maciel (DEM-PE), marcar a sabatina. Como a agenda de trabalho da CCJ estava pronta desde a última quinta-feira, a inquirição foi marcada extra pauta, como primeiro item da reunião. Nem a pressa de Lula nem a boa vontade do presidente da CCJ e do DEM em agendar a sabatina e suspender a obstrução para aprovar o nome do novo ministro no plenário são casuais. Como a Constituição estabelece que a idade limite para a indicação e ingresso de um ministro no STF é de 65 anos e Direito vai completá-la no dia 8 de setembro, Lula não podia perder tempo. Encarregou sua líder no Congresso, senadora Roseana Sarney (PMDB-MA), de comandar a operação política para acelerar a votação, com apoio do líder do DEM, senador José Agripino (RN). Direito também é ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e o futuro político da liderada e correligionária de Agripino, a senadora Rosalba Ciarlini (DEM-RN), passava por ele. Ela está sendo processada no TSE e pode ter seu mandato cassado, caso o plenário do tribunal aprove o Recurso contra Expedição do Diploma (de senadora), apresentado pelo adversário Fernando Bezerra (PTB). Derrotado por uma diferença de apenas 11.131 votos, equivalentes a 0,76% do total, Bezerra acusa a senadora de uso indevido dos meios de comunicação e abuso de poder econômico e ameaça tomar-lhe o mandato. O julgamento de Rosalba foi interrompido por um pedido de vistas, quando o placar do TSE registrava três votos contra o recurso e dois em favor da cassação da senadora. Faltava o voto do ministro Direito que, em sua passagem pelo Senado ontem, admitiu a hipótese de ser impedido de votar. "Não sei como será o comportamento do Tribunal neste caso. Normalmente é o presidente quem declara o impedimento." Mas tanto o presidente da CCJ, Marco Maciel, como o líder José Agripino insistem em afirmar que o julgamento de Rosalba e a escolha do novo ministro não guardam ligação. "A posição do DEM será de colaboração. Não misturamos a votação (no STF) com a indicação do ministro", resumiu o líder. Indagado sobre a chance de Direito assumir a relatoria do caso da senadora no STF, Maciel foi incisivo: "Isto eu nem considero". Marco Maciel garantiu que não falou "nem falaria" com Direito sobre o assunto. Mas o abraço apertado - e demorado, com que o senador acolheu o ministro no cafezinho Senado ontem à tarde deixou claro que é forte a relação afetiva entre os dois. "Eu conheço o ministro Direito desde 1972", contou. "Ele tem serenidade, perfil de magistrado e noção da liturgia do cargo." Em seguida, explicou que era seu "dever" marcar logo a sabatina.

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