JF Diorio/AE - 31.05.2012
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Lula, Haddad, SBT e Ratinho são multados por propaganda antecipada

Participação do ex-presidente e do pré-candidato petista à Prefeitura de São Paulo foi considerada irregular pela Justiça Eleitoral

Julia Duailibi, de O Estado de S.Paulo

26 Junho 2012 | 18h56

A Justiça Eleitoral condenou nesta terça-feira, 26, o pré-candidato do PT, Fernando Haddad, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o SBT e o apresentador Carlos Massa, o Ratinho, por propaganda eleitoral antecipada do ex-ministro da Educação no Programa do Ratinho do dia 31 de maio. Eles  foram condenados a pagar R$ 5 mil cada. A ação foi impetrada pelo PSDB e PPS. Cabe recurso ao Tribunal Regional Eleitoral.

Durante o programa, Lula elogiou Haddad, que foi chamado para participar da entrevista no palco, ao lado do ex-presidente e de Ratinho. “Acho que São Paulo precisa de um prefeito que tenha o mesmo entusiasmo que Haddad mostrou quando era ministro da Educação”, afirmou o petista.

Na avaliação da juíza auxiliar Carla Themis Lagrotta Germano "há clara indução ao eleitor no pedido de votos, na medida em que o pré-candidato se identifica como sendo o "novo" na política, e naquele em que a população irá votar, porque quer mudança". A juíza destaca a "ausência de equilíbrio entre os pré-candidatos" na entrevista do Ratinho e SBT, além da "aberta campanha" realizada pelo ex-presidente Lula.

Segundo o advogado do PSDB, Ricardo Penteado, "a decisão é bem exemplar e importante porque demonstra claramente que a emissora realmente se envolveu na propaganda". Penteado argumenta que, além de entrevistar os petistas, foi exibido um mini documentário sobre o Prouni, programa criado por Haddad quando era Ministro da Educação, que distribuiu bolsas de estudos em universidades particulares a alunos de baixa renda. "Exibiram documentário sobre o Prouni, que tinha formato de propaganda eleitoral", ressalta. Ainda cabe recurso à decisão./Colaborou Guilherme Waltenberg

Com informações do TRE

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