Lula garante devolução do dinheiro dos inativos

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assegurou ao advogado geral da União, Álvaro Augusto Ribeiro, que será devolvido todo o dinheiro que foi cobrado a mais dos servidores públicos a título de contribuição previdenciária. A informação foi divulgada pela assessoria de Ribeiro, a pedido do presidente. Segundo Ribeiro, a forma de devolução do dinheiro será ainda será discutida no governo. Hoje, o ministro da Fazenda, Antonio Palocci, informou que na próxima semana o Ministério do Planejamento deverá ter concluído um levantamento sobre o valor total recolhido a mais e a forma de como a devolução será feita. A devolução, acrescentou Palocci, será feita de acordo com as orientações da Advocacia Geral da União (AGU). Com a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) na última quarta-feira, o limite para cobrança da contribuição dos servidores da União passou de R$ 1.505,24 para R$ 2.508,73. Já no caso dos Estados e municípios, a elevação foi de R$ 1.254,37 para os mesmos R$ 2.508,73, que corresponde ao teto dos benefícios pagos pelo INSS. Ou seja, o governo terá que devolver dinheiro para quem foi beneficiado pela nova faixa de isenção. No caso da União, a contribuição previdenciária dos inativos e pensionistas começou a ser feita em 20 de maio.

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