Lula ficará com US$ 150 mil de prêmio da Unesco

Comissão de Ética Pública diz que ele não é obrigado a prestar contas ou devolver o dinheiro recebido da ONU

João Domingos, O Estadao de S.Paulo

18 de julho de 2009 | 00h00

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva decidiu ficar com os U$ 150 mil (quase R$ 300 mil, pelo câmbio atual) recebidos junto com o prêmio Félix Houphouët-Boigny, concedido a ele pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco). Lula recebeu o prêmio no último dia 7, em Paris, "pela sua atuação na promoção da paz e da igualdade de direitos". A informação de que o presidente não pretende doar o dinheiro foi dada pelo Palácio do Planalto. De acordo com seus assessores, trata-se de um prêmio concedido à pessoa de Lula e o dinheiro, que veio junto, é também dele. A Comissão de Ética Pública informou que o presidente não está submetido à legislação que obriga os funcionários a recusar prêmios valiosos, nem há norma que o obrigue a fazer a doação. Apesar de sua origem humilde, Lula é hoje uma pessoa de posses. Seu salário líquido é de cerca de R$ 9 mil por mês e suas despesas são bancadas pelo Erário. Se estiver juntando o salário que recebeu e receberá até o fim de 2010, estima-se que tenha cerca de R$ 800 mil. Além disso, conta com uma pensão de cerca de R$ 3 mil mensais por ter sido preso durante a ditadura militar. Na declaração de bens entregue ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em 2006, quando concorreu à reeleição, Lula discriminou 16 bens. Entre eles, três apartamentos em São Bernardo (valor nominal de cerca de R$ 265 mil), aplicações em renda fixa e poupança (cerca de R$ 480 mil), uma S10 cabine dupla, um apartamento em construção no Guarujá (pagos R$ 47 mil) e um terreno no subdistrito de Riacho Grande (R$ 5,4 mil). O prêmio da Unesco está em sua 20ª edição. A premiação já teve entre os ganhadores o ex-presidente da África do Sul, Nelson Mandela; o ex-premiê israelense, Yitzhak Rabin; o presidente da Autoridade Palestina, Yasser Arafat; e o ex-presidente dos EUA, Jimmy Carter. No dia 7, ao receber o prêmio, o presidente Lula fez em Paris um discurso carregado de menções às questões internacionais, como a necessidade de que os países reduzam a emissão de gases de efeito estufa, um maior controle dos capitais internacionais e críticas à falta de condições dos países mais ricos para resolver os problemas econômicos e sociais do mundo. Ao falar sobre o prêmio, Lula o atribuiu ao povo brasileiro. "Sinto-me honrado de partilhar essa distinção. Recebo esse prêmio em nome das conquistas recentes do povo brasileiro'', disse. Na plateia havia diplomatas, políticos e convidados das Nações Unidas. Segundo Alioune Traoré, secretário executivo do prêmio, um terço dos laureados ganhou depois o Nobel da Paz.

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