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Lula e ministros discutem nova política de aviação regional

Governo quer ampliar o atendimento aéreo a regiões distantes, principalmente na Amazônia

Tânia Monteiro, de O Estado de S. Paulo,

18 de março de 2009 | 10h53

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva se reúne hoje à tarde, depois que voltar do Rio de Janeiro, com representantes dos setores ligados à aviação, para discutir a nova política de aviação regional do País. A intenção do presidente é verificar como o governo pode ampliar o atendimento aéreo a regiões distantes, principalmente na Amazônia, em áreas onde há baixa densidade de passageiros. Participarão da reunião os ministros da Defesa, Nelson Jobim; da Fazenda, Guido Mantega; do Planejamento, Paulo Bernardo; da Casa Civil, Dilma Rousseff; da Secretaria de Assuntos Estratégicos, Roberto Mangabeira Unger; o presidente da Infraero, Cleonílson Nicácio Silva; o comandante da Aeronáutica, Juniti Saito, e a diretora da Anac, Solange Vieira.

 

O Ministério da Defesa deverá apresentar ao presidente todo o desenho da aviação regional hoje, e todos os pontos atendidos por ela. Atualmente a aviação regional representa apenas 2% do mercado, mas é considerada um segmento da maior importância por atender pontos importantes do País. Uma das alternativas para resolver o problema seria a volta da suplementação tarifária, extinta em 2005, por pressão das companhias aéreas. Esta suplementação era cobrada em todos os bilhetes aéreos, com porcentual da ordem de 1% e os recursos eram destinados à viabilização das linhas da aviação regional. Estão sendo estudadas, também, outras formas de estímulo à aviação regional como benefícios fiscais, redução do ICMS sobre o combustível de aviação para as empresas que fizerem as rotas e financiamentos diferenciados para a aquisição de aviões.

 

O ministro da Defesa ressalta, no entanto,que não haverá liberdade de rota para a empresa interessada. A empresa que ganhar uma linha, terá que continuar operando nela por um período estabelecido, para evitar o que ocorreu no passado, quando grandes empresas desbancaram as menores e depois desistiram da rota.

 

Ainda não há data para anúncio desta política. No auge das demissões da Embraer, o presidente Lula chegou a convocar uma reunião no Palácio do Planalto para tratar do plano de incentivo à aviação regional. Lula entendeu que as empresas poderiam adquirir aeronaves da Embraer, com menor número de assentos, para fazer esses voos de trechos de baixa densidade. Assim, resolveria dois problemas. Mas as propostas ainda não estavam prontas. Além disso, os números da economia não estão ajudando o governo para anunciar novas renúncias fiscais.

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