Lula é indulgente com os sem-terra, ataca FHC

Ex-presidente diz que governo descumpre MP que impede desapropriação de terras ocupadas

Silvia Amorim, O Estadao de S.Paulo

07 de março de 2009 | 00h00

O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso acusou ontem o governo federal de ser tolerante com as ações praticadas pelos sem-terra. "Quando eu era presidente o Congresso aprovou uma medida provisória dizendo que terra ocupada não podia ser desapropriada", lembrou. E logo em seguida atacou: "Isso não está sendo posto em prática, o que é uma indulgência de novo do governo com a transgressão da lei."O ex-presidente criticou o governo também pelas considerações desencontradas feitas a respeito do episódio em que militantes do Movimento dos Sem-Terra (MST) de Pernambuco assassinaram quatro seguranças de uma fazenda, durante o carnaval. "O ministro da Justiça (Tarso Genro) disse que era coisa natural e o presidente Lula disse que era inaceitável. Esse é o problema. Não se sabe qual é a posição do governo."A MP à qual o ex-presidente se referiu foi assinada em 2000, no auge de uma onda invasões de propriedades rurais pelos sem-terra. Ela conseguiu frear as invasões nos dois últimos anos de seu governo. Após a posse de Lula, a MP continuou em vigor, mas na prática os invasores não têm sido afastados dos programa de assentamento.Na região do Pontal do Paranapanema, interior de São Paulo, ocorreu uma série de invasões durante o carnaval, lideradas por José Rainha, dissidente do MST. Essas ações, associadas à morte dos seguranças em Pernambuco, provocaram declarações do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes. Ele cobrou ações mais efetivas do Ministério Público e do Judiciário contra as violações da lei na zona rural, além de criticar o repasse de verbas públicas para entidades ligadas ao MST.Ontem, ao participar de um evento na capital paulista, ao lado de outros ex-chefes de Estado da América Latina, Fernando Henrique também falou sobre abusos do MST."O País inteiro sabe que está havendo um abuso enorme", afirmou. "Nesse caso, especificamente, houve mortes. Não foi só uma ocupação de terra, mas uma ocupação violenta. Não é que não deva ter movimento social ou que o MST não deva existir. Deve existir dentro da lei."E, em nova estocada contra Lula, acrescentou: "É incompreensível que o governo não se manifeste a favor da lei."Em 1996, no segundo ano de seu governo, Fernando Henrique enfrentou uma enorme crise no terreno da questão agrária - com forte repercussão no exterior. Foi o chamado massacre de Eldorados dos Carajás, quando 19 trabalhadores sem-terra foram mortos em confronto com a Policia Militar. Na época ele chegou a criar o Ministério do Desenvolvimento Agrário, que tem entre suas funções a realização da reforma agrária e a mediação de conflitos. COLABOROU ROLDÃO ARRUDAFRASESFernando Henrique CardosoEx-presidente"O ministro da Justiça disse que era coisa natural e o presidente Lula disse que era inaceitável. Esse é o problema. Não se sabe qual é a posição do governo""O País inteiro sabe que está havendo um abuso enorme. É incompreensível que o governo não se manifeste a favor da lei"

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