O entorno do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva está se cercando de cuidados em relação ao parecer do Ministério Público Federal (MPF) favorável à ida do petista para o regime semiaberto – quando o condenado sai da prisão para trabalhar durante o dia e retorna à noite. A ordem é não falar sobre estratégias em curso para pagar a multa de R$ 2,4 milhões aplicada pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) ao ex-presidente nem sobre o local onde Lula poderia trabalhar, caso seja transferido para o semiaberto.
Advogados e pessoas próximas ao ex-presidente temem que a divulgação dessas informações sirva de munição para adversários tentarem dificultar a saída do petista, preso em Curitiba desde o dia 7 de abril do ano passado depois de ser condenado a 8 anos e 10 meses por lavagem de dinheiro e corrupção passiva no caso do triplex do Guarujá.
Em entrevista aos sites Tutameia e Diário do Centro do Mundo, o próprio Lula tratou de baixar as expectativas. “Eu não gosto de alimentar expectativa. Não tem nada pior para um preso do que expectativa frustrada”, disse. Na entrevista, Lula disse que não aceitaria ser obrigado a usar tornozeleira eletrônica. “Tornozeleira é para bandido ou pombo-correio”, disse ele.
Para STJ, progressão de regime deve ser analisado na primeira instância
Ministros do STJ ouvidos reservadamente pelo Estado acreditam que o tribunal deve rejeitar o pedido para Lula migrar para o semiaberto. A avaliação é a de que o tema deve ser tratado em primeira instância, pela Vara de Execuções Penais, em Curitiba – e não pelo STJ. Procurado, o gabinete do ministro Felix Fischer, relator da Lava Jato no STJ, informou que não há previsão de quando o pedido de Lula será analisado pelo colegiado.
Em dois pareceres encaminhados em maio ao STJ, o MPF afirma que Lula já pode progredir para o regime semiaberto. O entendimento é de que o tempo que o petista já cumpriu em Curitiba (um ano, um mês e 29 dias completados hoje) deve ser descontado da pena imposta pelo STJ em abril. Com isso, a punição cairia para menos de oito anos de prisão, pena mínima para que o condenado seja enviado ao regime fechado.
Segundo o presidente do Instituto Lula, Paulo Okamotto, uma possibilidade é o ex-presidente trabalhar no próprio instituto, onde dava expediente desde que deixou a Presidência da República até a véspera da prisão. “É uma possibilidade, mas quem vai decidir isso é a juíza de execução. De qualquer forma, acho que não é difícil conseguir um emprego para Lula.”
De acordo com ele, ainda não há discussão sobre como fazer para arrecadar os R$ 2,4 milhões da multa, que é objeto de recursos por parte da defesa do petista. “A empresa (OAS) já fez acordo de leniência e pagou os prejuízos à Petrobrás. O apartamento já foi leiloado. Vão cobrar pela terceira vez?”, questionou Okamotto./ COLABOROU RAFAEL MORAES MOURA
