Lula e aliados fecham acordo sobre reforma política

Em encontro patrocinado pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, PT, PDT, PSB e PCdoB chegaram a alguns consensos sobre a proposta de reforma política em tramitação na Câmara dos Deputados. Entre os pontos que serão defendidos pelas bancadas no Congresso estão o voto proporcional em 2014 e o financiamento público de campanha. "Houve muitos consensos entre nós, o principal deles é o financiamento público exclusivo de campanha, que é a melhor maneira de combater a corrupção", disse o deputado estadual Rui Falcão (SP), presidente nacional do PT. As propostas defendidas hoje farão parte do relatório do deputado federal Henrique Fontana (RS).

DAIENE CARDOSO, Agência Estado

16 de setembro de 2011 | 18h05

As lideranças dos partidos se reuniram para discutir o tema pela segunda vez num hotel da zona sul de São Paulo. Sob o comando do ex-presidente, os líderes também concordaram em defender a redução do mandato de senador para 4 anos (a partir de 2018) e a idade mínima de 35 para 30 anos (redução esta que também se estenderia para o deputado, que poderia assumir o mandato aos 18 e não 21 anos). A proposta acordada hoje sugere a mudança da data das posses (para 5, 10 e 15 de janeiro) e propõe que cada senador passe a ter apenas um suplente, que seria o candidato a deputado mais votado do mesmo partido e Estado do senador. "Não é simples construir consensos, mas acho que avançamos", comemorou o governador de Pernambuco Eduardo Campos, presidente do PSB.

Os quatro partidos defenderão também o fim das coligações em 2016 e o aumento da participação popular, reduzindo a exigência de coleta de assinaturas de 1 milhão para 500 mil. Os projetos de iniciativa da sociedade passariam a ser votados com mais rapidez. "Ou terá o rito de urgência ou o rito das Medidas Provisórias (MPs)", explicou Falcão.

Embora tenham unificado o discurso em pontos cruciais da reforma, PT e PCdoB insistem em criar um sistema de voto proporcional misto, o que seria o voto no candidato de livre escolha do eleitor e outro voto no partido (com formação de lista a ser definida em eleição interna no partido). "Temos um acordo até o proporcional, isso quer dizer não ao distritão, mas quando vai para o proporcional misto a gente tem um debate", revelou Campos.

"Cancro"

O discurso de combate à corrupção dominou as discussões entre os líderes. "O financiamento público de campanha garante governos com maior solidez e autonomia, é uma arma muito poderosa para combater a corrupção", disse o relator do projeto, deputado Henrique Fontana.

O petista apresentou aos líderes um levantamento sobre os últimos balanços de campanhas eleitorais, onde demonstrou que o financiamento privado torna as campanhas cada vez mais caras. Segundo o deputado, as campanhas chegaram a aumentar em 120% de uma eleição para outra. Para o deputado petista, que considera o financiamento privado o verdadeiro "cancro" do sistema político, as campanhas eleitorais hoje são mais competições financeiras que disputas democráticas.

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