Lula e aliados chegam a consenso sobre financiamento público para campanha

Lula e aliados chegam a consenso sobre financiamento público para campanha

Acordo entre PT, PSB, PCdoB e PDT aconteceu em reunião sobre reforma política

Daiene Cardoso, de Agência Estado,

16 Setembro 2011 | 17h35

SÃO PAULO - Em encontro patrocinado pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, PT, PDT, PSB e PCdoB chegaram a alguns consensos sobre a proposta de reforma política em tramitação na Câmara dos Deputados. Entre os pontos que serão defendidos pelas bancadas no Congresso estão o voto proporcional em 2014 e o financiamento público de campanha. "Houve muitos consensos entre nós, o principal deles é o financiamento público exclusivo de campanha, que é a melhor maneira de combater a corrupção", disse o deputado estadual Rui Falcão (SP), presidente nacional do PT. As propostas defendidas nesta sexta-feira, 16, farão parte do relatório do deputado federal Henrique Fontana (RS).

 

As lideranças dos partidos se reuniram para discutir o tema pela segunda vez num hotel da zona sul de São Paulo. Sob o comando do ex-presidente, os líderes também concordaram em defender a redução do mandato de senador para 4 anos (a partir de 2018) e a idade mínima de 35 para 30 anos (redução esta que também se estenderia para o deputado, que poderia assumir o mandato aos 18 e não 21 anos). A proposta acordada nesta sexta-feira, 16, sugere a mudança da data das posses (para 5, 10 e 15 de janeiro) e propõe que cada senador passe a ter apenas um suplente, que seria o candidato a deputado mais votado do mesmo partido e Estado do senador. "Não é simples construir consensos, mas acho que avançamos", comemorou o governador de Pernambuco Eduardo Campos, presidente do PSB.

 

Os quatro partidos defenderão também o fim das coligações em 2016 e o aumento da participação popular, reduzindo a exigência de coleta de assinaturas de 1 milhão para 500 mil. Os projetos de iniciativa da sociedade passariam a ser votados com mais rapidez. "Ou terá o rito de urgência ou o rito das Medidas Provisórias (MPs)", explicou Falcão.

Embora tenham unificado o discurso em pontos cruciais da reforma, PT e PCdoB insistem em criar um sistema de voto proporcional misto, o que seria o voto no candidato de livre escolha do eleitor e outro voto no partido (com formação de lista a ser definida em eleição interna no partido). "Temos um acordo até o proporcional, isso quer dizer não ao distritão, mas quando vai para o proporcional misto a gente tem um debate", revelou Campos.

 

"Cancro" - O discurso de combate à corrupção dominou as discussões entre os líderes. "O financiamento público de campanha garante governos com maior solidez e autonomia, é uma arma muito poderosa para combater a corrupção", disse o relator do projeto, deputado Henrique Fontana.

 

O petista apresentou aos líderes um levantamento sobre os últimos balanços de campanhas eleitorais, onde demonstrou que o financiamento privado torna as campanhas cada vez mais caras. Segundo o deputado, as campanhas chegaram a aumentar em 120% de uma eleição para outra. "Se continuar essa lógica, quem é que vai poder concorrer a um cargo legislativo? Ou pessoas muito ricas ou pessoas que tenham facilidade muito grande de encontrar financiadores privados. E isso quebra o critério de igualdade na democracia", apontou o deputado. Fontana defenderá em seu relatório um teto de gasto para cada candidato.

 

Para o deputado petista, que considera o financiamento privado o verdadeiro "cancro" do sistema político, as campanhas eleitorais hoje são mais competições financeiras que disputas democráticas. "A compreensão da sociedade sobre o tema do financiamento público é cada vez melhor. A política e a democracia vão ganhar muito", concluiu.

 

O próximo passo dos quatro partidos é buscar na próxima semana o apoio do PMDB e em seguida ouvir o PP. Os líderes promoverão uma grande reunião no dia 4 de outubro, em Brasília, com representantes dos partidos e da sociedade civil em defesa da reforma política.

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