Gabriela Biló/Estadão
Gabriela Biló/Estadão

Lula diz que regulação da mídia é assunto do Congresso, e não de presidente

Apesar de remeter tema ao Parlamento, ex-presidente afirma que debate precisa ser feito com toda a sociedade, sobretudo em relação aos meios de comunicação digital, em referência a redes sociais

Daniel Weterman, O Estado de S.Paulo

08 de outubro de 2021 | 16h12

BRASÍLIA — Pouco mais de um mês depois de dizer que, caso seja eleito em 2022, vai regular os meios de comunicação no País, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva mudou o tom e afirmou nesta sexta-feira, 8, que esse deve ser um assunto a ser discutido pelo Congresso Nacional, e não pelo presidente da República. A regulação da mídia é uma das propostas do PT e fez parte do plano de governo de Fernando Haddad na campanha eleitoral de 2018, quando o ex-presidente estava preso em Curitiba. 

“O que se propõe é que, em algum momento da história do Congresso Nacional, esse tema possa ser debatido. Esse não é um tema do presidente da República, é um tema do Congresso Nacional”, disse Lula em entrevista em Brasília. O petista passou a semana na capital federal articulando apoios à sua candidatura presidencial de 2022.

Lula afirmou que o debate sobre regulação da mídia precisa ser feito com toda a sociedade, sobretudo em relação aos meios de comunicação digital. Um projeto de lei para tentar conter a disseminação de fake news na internet tramita no Congresso, mas é alvo de questionamentos de políticos e empresas. A proposta em discussão, porém, não trata de veículos de imprensa.

“Eu não sei por que tanta polemização, sobretudo o digital. Jornais e revistas nunca poderão ser regulamentados porque, primeiro, dependem do dono escrever e, segundo, depende do Congresso Nacional.” O petista destacou que não aceita a ideia de que o único controle seja o “controle remoto”.

Durante o segundo mandato de Lula na Presidência, a Secretaria de Comunicação Social, então comandada pelo jornalista Franklin Martins, elaborou um projeto para criar um marco regulatório da comunicação eletrônica no País. O chamado anteprojeto para a Lei de Comunicação Eletrônica não chegou a ser encaminhado para o Congresso e foi engavetado na gestão de Dilma Rousseff. Entre os pontos considerados na época estava a criação de uma agência reguladora única para a comunicação social. A intenção do PT é formular um novo projeto em caso de vitória em 2022.

Autor de um estudo acadêmico sobre o anteprojeto liderado por Franklin Martins, o jornalista e pesquisador Camilo Vannuchi, doutor em Ciências da Comunicação pela USP, disse, com base nas recentes entrevistas em que Lula falou sobre regulação da mídia, não acreditar que ele tenha sido “brifado” à luz do anteprojeto ou de alguma nova iniciativa. “O ex-presidente precisa superar, se atualizar. O anteprojeto do Franklin é anacrônico já agora”, afirmou. “Acho que ele foi apressado e atabalhoado no que falou. Misturou coisas. Parece mais um discurso de palanque do que efetivamente uma proposta.” 

O PT não tem um plano novo para a regulação nem tem trabalhado em um. No partido, há divergências sobre o assunto. A presidente nacional do PT, deputada Gleisi Hoffmann (PR), disse que Lula “tem razão ao pautar o tema”. O presidente da entidade de formação política do PT, a Fundação Perseu Abramo, Aloizio Mercadante, no entanto, considera que a urgência está na discussão de um projeto de combate à desinformação e que “todas as demais discussões sobre regulação de mídia são muito preliminares”.

Impeachment. Na entrevista, Lula rebateu a avaliação de que o PT estaria desinteressado no impeachment do presidente Jair Bolsonaro como estratégia eleitoral para vencê-lo em 2022. O ex-presidente afirmou, no entanto, que não irá às ruas para pedir o afastamento do chefe do Planalto por causa de cuidados sanitários e que terá Gleisi Hoffmann como porta-voz. 

O petista disse também estar disposto a “deixar para trás” as polêmicas em relação à Operação Lava Jato que o tiraram da disputa presidencial em 2018. “Não vou discutir Lava Jato, na minha vida acabou.”

Sobre economia, Lula afirmou que está disposto a conversar com todos os partidos e a coletar conselhos em todas as áreas, como do ex-ministro da Fazenda Henrique Meirelles, que foi presidente do Banco Central na gestão do petista e hoje é secretário da Fazenda do governador de São Paulo, João Doria (PSDB). 

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