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Lula diz que há uma 'enorme contradição' no PSDB sobre CPMF

Presidente ressalta a divisão dentro do partido entre governadores a favor e senadores contra o tributo

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Por Adriana Fernandes
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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou nesta quarta-feira, 14, que observa uma "enorme contradição" do PSDB em relação à prorrogação da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF). O presidente disse que os governadores do Rio Grande do Sul, Yeda Crusius; da Paraíba, Cássio Cunha Lima; de São Paulo, José Serra; e de Minas Gerais, Aécio Neves, querem a CPMF. "Certamente há uma enorme contradição no PSDB", afirmou. "Então quero saber, se os governadores do PSDB querem a CPMF, porque os senadores vão votar contra?", questionou.   Veja também:   Entenda como é a cobrança da CPMF  Governo consegue aprovar CPMF em comissão no Senado Veja quem votou a favor e contra a CPMF na CCJ PSDB anuncia que irá obstruir votação da CPMF no Senado Governo e aliados fecham acordo para aprovar a CPMF na CCJ Com acordo, líder prevê votação da CPMF em dezembro Perguntado se ele lamentava a posição contrária do PSDB à prorrogação do chamado imposto do cheque, Lula respondeu: "Eu não vou dizer que lamento, senão eles vão dizer que no passado o PT agia assim". Lula disse que a prorrogação da CPMF  é uma questão de consciência dos senadores. E acredita que somente um senador inimigo do governador de seu Estado pode ser contra a CPMF. "Mas se ele for um brasileiro de bom senso, que entenda a realidade dos Estados, certamente votará pela CPMF."   "Os senadores haverão de refletir sobre isso. Portanto, nós temos tempo ainda para que eles se posicionem", afirmou. Lula ressaltou que não se faz política apelando. "O projeto está lá. Todo senador conhece a realidade do Brasil e dos seus Estados. Até porque muitos desses senadores foram governadores e sabem o quanto os estados precisam do dinheiro", afirmou.   O presidente destacou: se os senadores entenderem que a CPMF não tem importância, votem contra; mas que se entenderem sua importância, votem a favor. Afinal de contas, os senadores estão aí cumprindo determinação constitucional e representando pacto federativo do Brasil".   Lula acredita que nos próximos dias cada senador vai fazer uma reflexão do quanto dinheiro da CPMF vai para os Estados e o quanto será destinado com os R$ 24 bilhões adicionais previstos na regulamentação da emenda 29, que definiu os recursos para a área de saúde. O presidente disse que a proposta do governo é a que foi apresentada na última terça pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega. "A proposta foi feita e é esse o acordo", definiu.   'Não vai ceder'   O ministro da Fazenda, Guido Mantega, disse nesta quarta-feira que o governo não vai ceder mais para aprovar, no Senado, a proposta de emenda que prorroga a CPMF até 2011. Segundo ele, a proposta apresentada na última terça à base aliada significa uma redução "substancial" do imposto, que atende às reivindicações tanto da base aliada como da oposição. Pelo acordo, o governo aceitou reduzir a alíquota de 0,38% em 0,02 pontos porcentuais, a partir de 2008, para que em 2011 chegue a 0,30%. E quem ganha até R$ 2.894,00 ficará isento da CPMF.   "Nós já fizemos tudo o que foi possível. Acredito que, com essa proposta, até a oposição poderá ser sensibilizada para a aprovação", disse, antes do almoço oferecido pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao presidente da Guiné-Bissau, João Bernardo Nino Vieira, no Palácio do Itamaraty.   Primeira vitória   Na última terça-feira, o governo obteve a primeira vitória ao conseguir aprovar a CPMF na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado por 12 votos a 9. No entanto, por conta das diversas manobras para obter o número necessário de senadores, o governo acabou tendo um saldo negativo da operação e deve enfrentar resistências maiores no plenário, para onde segue agora o projeto de emenda à Constituição.   Em vez conquistar novos votos para a batalha final no plenário, o time governista saiu da CCJ desfalcado de Pedro Simon (PMDB-RS) e corre o risco de perder o apoio de Jefferson Péres (PDT-AM) e Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR). Simon foi substituído na terça na CCJ pelo líder do PMDB, Valdir Raupp (RO), e Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR) na véspera pela líder do bloco governista, Ideli Salvatti (PT-SC). Péres anunciou que iria se abster e acabou se ausentando da votação. Outro que não compareceu foi Eduardo Azeredo (PSDB-MG).   Ameaça de obstrução   Nesta quarta-feira, o PSDB e o PSB avisaram que vão obstruir as votações do Senado, incluindo a CPMF, diante de mudança promovida pela Câmara dos Deputados em medida provisória (MP) aprovada pelos senadores que proibia gastos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) em período eleitoral. "No Plenário, agora, o governo vai ter dente por dente, olho por olho", disse o líder do PSDB, Arthur Virgílio, após reunião de líderes, que contou também com a participação do senador Renato Casagrande (ES), líder do PSB .

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