Lula discute com Chinaglia e Viana acordo para CPMF

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva começa o dia hoje tomando café com os presidentes da Câmara, deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP), e do Senado, senador Tião Viana (PT-AC). O objetivo do presidente é o de reforçar o apelo em favor da aprovação, no Senado, da emenda que prorroga a vigência da Contribuição Provisória de Movimentação Financeira (CPMF) até 2011 e tentar um acordo em torno da regulamentação da Emenda 29, que aumenta recursos para a saúde. O substitutivo, pronto para ser votado na Câmara, que obriga a União a repassar para a Saúde 10% da receita com a arrecadação dos impostos, não agrada ao governo: os 10% representam cerca de R$ 20 bilhões. O Planalto quer outra alternativa, só que ainda não foi definida de forma objetiva pela área econômica e aliados políticos.O PSDB e o PSB foram os primeiros partidos a pedir o aumento de recursos para a saúde, assim que o governo enviou ao Congresso a emenda que prorroga a CPMF. A idéia ganhou corpo e passou a ser defendida também por parlamentares da base aliada, sobretudo senadores do PMDB. Os senadores Gerson Camata (PMDB-ES) e Valter Pereira (PMDB-MS), por exemplo, condicionaram o voto em favor da CPMF à adoção de mais verbas para o setor. Agora, num gesto político para agradar aliados e amarrar na oposição os votos necessários para aprovar a CPMF sem mudanças, o governo resolveu suspender a votação do substitutivo da Emenda 29 e reiniciar as negociações sobre o tema.Desse modo, Lula vai reforçar pedido a Tião Viana e Arlindo Chinaglia para que patrocinem um texto de consenso entre deputados e senadores. A expectativa de senadores governistas é de que essa nova estratégia possa atrair e unir os senadores da base aliada. Se conseguir fechar os 51 senadores de partidos governistas favoráveis à CPMF, o governo poderia dispensar o PSDB. Mas, alguns interlocutores do Planalto acham a matemática arriscada e, paralelamente às conversas com os aliados, estará em curso a negociação com o PSDB.Mantega almoça com tucanosO aumento de recursos para a saúde não é suficiente para os tucanos. Eles exigem também redução de carga tributária e de gastos públicos. É com a perspectiva de abrir um canal com senadores do PSDB que o ministro da Fazenda, Guido Mantega, oferece hoje um almoço em seu gabinete aos principais líderes do partido no Senado. Os senadores esperam que o ministro apresente as alternativas de forma objetiva.Se Mantega e o ministro Walfrido dos Mares Guia, de Relações Institucionais, estiverem com o discurso afinado, os tucanos ouvirão hoje, no Ministério da Fazenda, algumas das propostas já defendidas pelos governadores tucanos José Serra (SP) e Aécio Neves (MG) em reuniões públicas e até com auxiliares de Lula. Entre elas, a isenção do Programa de Integração Social (PIS) e Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) para as empresas que investem na área de saneamento básico; aumento de repasses de recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide) para os Estados; desoneração da folha de pagamento de pessoal das empresas; e facilidade nas negociações para pagamento de precatórios, além do aumento de dinheiro para atenuar o caos nos serviços de saúde.

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