Lula deve pedir perdão por tortura, afirma ministro

Para Paulo Vannuchi, presidente deve tomar iniciativa por ser comandante das Forças Armadas

Daniel Bramatti, O Estadao de S.Paulo

16 de maio de 2009 | 00h00

Em 1975, Paulo de Tarso Vannuchi, hoje ministro de Direitos Humanos, foi um dos signatários de um dossiê entregue à Ordem dos Advogados do Brasil sobre a tortura praticada pela ditadura militar e os assassinatos cometidos desde sua instalação, em 1964. No início dos anos 80, participou da elaboração do livro Brasil Nunca Mais, compêndio sobre os abusos da era da repressão.Quase três décadas depois, continua atuando em busca de registros históricos que ajudem a compreender aquela época. É uma das principais vozes do governo a defender a tese de que a Lei de Anistia não se aplica aos torturadores. Recentemente, em a reunião ministerial, disse ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva que ele, como comandante-em-chefe das Forças Armadas, deveria tomar a iniciativa de pedir perdão pelos crimes da ditadura.A seguir, trechos de entrevista concedida por Vannuchi na sexta-feira, quando completou 59 anos.DOCUMENTOS DA DITADURA"Os diversos questionamentos por escrito da ministra Dilma Rousseff (sobre a existência de arquivos da ditadura) resultaram nas respostas já conhecidas, de que os documentos militares foram destruídos. É uma questão que envolve elevada subjetividade. Estarão dizendo a verdade? Estarão mentindo? Em 30 anos de atuação na área de direitos humanos, nunca ouvi uma indicação objetiva da localização desses arquivos. Não podemos ter posicionamentos subjetivos e até preconceituosos, desconsiderando a qualidade dos comandantes militares, que são figuras totalmente entrosadas com o Estado de Direito. Mas também é verdade que a imprensa apresenta entrevistas com ex-participantes da repressão política, expõe fotos e documentos não catalogados."ARQUIVOS EM MÃOS PRIVADAS"Há uma convocação oficial do governo para que as pessoas entreguem documentos daquele período. Há uma irregularidade quando um documento do Estado está em mãos privadas. Se amanhã você entrevistar um veterano da repressão e o texto informar que ele apresentou documentos, o Ministério Público imediatamente poderá determinar busca e apreensão, já que estará caracterizada a retenção indevida de um documento que não pertence àquela pessoa, que foi subtraído indevidamente."PERDÃO PELA REPRESSÃO"Numa reunião ministerial recente, eu já propus isso (pedido de perdão pelas mortes na ditadura). Disse ao presidente que, antes de terminar seu mandato, é importante que ele o faça, no momento em que considerar adequado. Vou continuar reiterando para que o presidente faça um gesto que o Chile já fez, o Paraguai já fez, a Argentina já fez. É evidente que esse gesto pode ser feito pelo ministro da Defesa, mas o presidente da República é o comandante-em-chefe das Forças Armadas. Acredito que ele fará isso antes de dezembro de 2010."CORPOS NO ARAGUAIA"É preciso demonstrar um claro empenho na abertura das informações e na localização dos restos mortais. Já houve a localização do corpo de uma guerrilheira. Por mais que seja uma agulha no palheiro, por mais que haja possibilidade de os corpos terem desaparecido pelo processo natural, é necessário promover essa busca, e ela será feita. Existe a alegação de uma operação limpeza. Não é suposição, é o depoimento de um coronel aviador à Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados. Ele relatou que, como piloto de helicóptero, passou dez dias transportando corpos exumados, já em estado de decomposição, que teriam sido levados para a Serra das Andorinhas e queimados numa grande fogueira, com pneus. Já fizemos uma diligência no local, mas não conseguimos localizar vestígios dessa fogueira ou dos restos metálicos dos pneus. Era uma época de muitas chuvas. É preciso repetir a operação na época de seca, que vai até setembro."TENSÃO COM A DEFESA"É uma tensão boa, não é a da disfuncionalidade. É a que deve existir em toda ação que tenha abrangência interministerial."LEI DA ANISTIA"Não proponho revisão da Lei de Anistia, mas considero que o crime da tortura é imprescritível e não está coberto por ela. Nunca fiz nenhuma declaração de que temos que colocar os torturadores na cadeia. É o Poder Judiciário quem vai decidir. Mas, se o Supremo Tribunal Federal decidir hoje que o tema da tortura está encerrado, isso não será definitivo. Na psicanálise se fala que o recalcado sempre volta. Daqui a três anos, isso volta. Será outro governo, virá um pronunciamento da Corte Interamericana de Direitos Humanos, ou da ONU, ou de um país vizinho... O assunto não vai morrer enquanto não for construída uma compreensão consensual sobre ele."

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