Lula deve entregar concessão de lavra a 40 mil garimpeiros

Edison Lobão disse que é um desejo do presidente da Republica se encontrar com os garimpeiros em Curionópolis

Carlos Mendes - O Estado de S.Paulo

16 de abril de 2010 | 14h55

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, estará no dia 7 de maio, às 15 horas, em Curionópolis, no sudeste do Pará, para entregar pessoalmente aos garimpeiros de Serra Pelada a concessão da lavra para exploração mecanizada de ouro, que será feita em consórcio entre uma empresa canadense e a cooperativa dos trabalhadores. A Licença de Instalação (LI), penúltima etapa do processo para o começo da exploração mineral na cava de 200 metros de profundidade e onde haveria no mínimo 60 toneladas de ouro, será entregue na segunda-feira, 19, pela Secretaria Estadual de Meio Ambiente (Sema) ao Departamento Nacional da Produção Mineral (DNPM).

 

O presidente da Cooperativa de Mineração dos Garimpeiros de Serra Pelada (Coomigasp), Gesse Simão, informou ao Estado que 40 mil garimpeiros estarão em Curionópolis para receber Lula. Toda a estrutura da visita já foi praticamente concluída, inclusive com o acompanhamento de assessores do Palácio do Planalto. O ex-ministro de Minas e Energia, Edson Lobão, já acertou todos os detalhes da visita com o próprio Lula.

 

Segundo Lobão, a comitiva de Lula inclui a ex-ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, candidata do PT à presidência da República, além do atual ministro de Minas e Energia, Márcio Zimmermann. A governadora do Pará, Ana Julia Carepa (PT) foi informada ontem pela presidência da Republica sobre a visita de Lula ao Estado. Ela determinou ao secretário de Meio Ambiente, Aníbal Picanço, para que acelere a análise técnica e libere a Licença de Instalação solicitada pela Coomigasp.

 

Na segunda-feira, o mesmo documento irá para o DNPM de Brasília. O ministro Márcio Zimmermann solicitou ao secretario de Geologia e Transformação Mineral, Cláudio Scliar, para acompanhar o tramite da Licença de Instalação tanto dentro do Departamento de Outorga e Cadastro Mineiro do DNPM como no Conselho Jurídico do Ministério das Minas e Energia. O Ministério tem exatos 12 dias úteis para analisar a documentação, assinar a concessão de lavra e publicar no Diário Oficial da União.

 

Lobão disse que é um desejo do presidente da Republica se encontrar com os garimpeiros em Curionópolis, que completa 21 anos de emancipação política no dia 10 de maio. Com a ida de Lula a Curionópolis, no dia 7, o prefeito Wenderson Chamon resolveu antecipar o aniversario da cidade para este dia. "Será uma festa só. Tudo em grande estilo", disse Chamonzinho. "Ninguém tinha duvidas quanto a entrega do nosso alvará e a ida do presidente Lula entregar esse tão importante documento pessoalmente para nós", afirmou Gesse Simão.

 

No começo dos anos 80, Serra Pelada atraiu mais de cem mil garimpeiros. O garimpo foi fechado à extração manual em 1992 pelo ex-presidente Fernando Collor. Chegou a produzir, oficialmente. 42 toneladas de ouro e outras 60 de forma clandestina. Agora, o ouro será extraído pelo processo de mecanização pela empresa canadense Colossus, que estima arrecadar R$ 1 bilhão com a lavra de pelo menos 60 toneladas. Os 45 mil garimpeiros associados à Coomigasp terão direito a 25% do ouro vendido.

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