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Lula deu aval a Temer e Sarney para encontrar saída para MPs

Em reunião, presidente frisou que não tinha culpa por medidas provisórias trancarem pauta

Denise Madueño, BRASÍLIA, O Estadao de S.Paulo

20 de março de 2009 | 00h00

A "engenharia constitucional" que resultou na decisão dos presidentes da Câmara, Michel Temer (PMDB), e do Senado, José Sarney (PMDB-AP), de acabar parcialmente com o trancamento da pauta do plenário pelas medidas provisórias, teve a participação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Depois de reuniões com Temer e Sarney, partiu de Lula o sinal verde para que os presidentes do Legislativo encontrassem um caminho que pudesse permitir que os parlamentares elaborassem uma pauta própria para as duas Casas, sem a imposição das MPs.Em reuniões com Lula, em algumas ocasiões, e com ministros, em outros momentos, ficou constatada a necessidade de fazer mudanças na regra em curto espaço de tempo. A meta era manter o poder do presidente de editar as medidas provisórias com a segurança de que sejam votadas, mas, ao mesmo tempo, não deixar o Legislativo sem sua capacidade de votar propostas de seu interesse. O presidente Lula, segundo participantes do acordo, teria dito na última reunião conjunta com Temer, Sarney e o ministro de Relações Institucionais, José Múcio Monteiro, há cerca de 15 dias, que não tinha culpa de as MPs trancarem a pauta e que cabia ao próprio Congresso encontrar uma saída.O acerto foi que o caminho a ser buscado teria de contemplar as duas questões: não impedir que o presidente editasse medidas provisórias, instrumento considerado extremamente necessário pelo Executivo, e não impedir que o Congresso tenha sua pauta. De acordo com articuladores políticos, o presidente Lula teve a percepção de que era necessário alterar esse quadro.NEGOCIAÇÃOO encontro de uma saída emergencial e provisória, como a nova interpretação da Constituição elaborada por Temer, é a primeira parte das negociações. A partir daí, a ideia é fazer alterações mais estruturais. Está sendo estudada uma maneira de ampliar os poderes do presidente da República para usar decretos sobre assuntos administrativos e, em contrapartida, limitar os temas que poderão ser tratados por MPs. Uma lista mais restritiva para o uso das medidas tem sido defendida por Sarney.No entendimento de articuladores do governo, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) deverão avalizar a interpretação de Temer sobre o trancamento da pauta por medidas provisórias, concretizando a primeira parte do acordo.

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