Lula deixou termo de posse assinado antes de sair de Brasília

Segundo o Planalto, ex-presidente teria firmado documento porque não poderia comparecer à cerimônia marcada para esta quinta-feira

Ricardo Galhardo e Carla Araújo, O Estado de S.Paulo

16 de março de 2016 | 23h29

Antes de deixar Brasília no início da tarde desta quarta-feira, 16, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Siva deixou no Palácio do Planalto um termo de posse assinado só por ele, sem a firma da presidente Dilma Rousseff. O documento, divulgado nesta noite, foi o tema central da ligação entre Dilma e Lula divulgada nesta tarde, que mostra que a presidente teria encaminhado a Lula, por meio de Jorge Araújo Messias, succhefe de Assuntos Jurídicos da casa Civil. “Seguinte, eu tô mandando o ‘Bessias’ junto com o papel pra gente ter ele e só usa em caso de necessidade, que é o termo de posse, tá?”, disse a presidente na ligação. A orientação foi interpretada como uma possível blindagem do ex-presidente em caso de prisão.

Segundo fontes do Planalto, o documento comprova a versão do governo de que Dilma enviou o documento a Lula para que fosse assinado já que o ex-presidente não poderia comparecer à cerimônia marcada para esta quinta-feira, 17, porque a ex-primeira-dama Marisa Letícia está doente.

O termo de posse ao qual o Estado teve acesso tem a data desta quarta-feira, 16 de março, e está assinado apenas por Lula. De acordo com um auxiliar de Dilma, a presidente firmaria o termo na cerimônia de posse.

O termo destaca ainda que Lula foi nomeado por decreto na data de hoje, em edição extra do Diário Oficial, “tendo sido prestado o compromisso de exatidão no cumprimento dos deveres, bem como estrita observância às normas vigentes do Código de Conduta da Alta Administração Federal”.  

Em nota, o Planalto diz que a divulgação do documento é “para conhecimento público” e informa que ele se encontra em poder da Casa Civil. “Esse termo foi objeto do telefonema mantido entre o ex-Presidente Lula  e a Presidenta Dilma Rousseff, sendo, no dia de hoje, divulgado, ilegalmente, por decisão da Justiça Federal do Paraná”, diz o texto.

Segundo a secretaria de imprensa, a presidente assinará o documento amanhã em solenidade pública de posse, “estando presente ou não o ex-presidente Lula”.

O Planalto explica ainda que a transmissão de cargo entre o ministro Jaques Wagner e Lula foi marcada para a próxima terça feira, 22, e que se trataria “de momento distinto da posse”.

A explicação acontece depois de informações de que a posse de Lula teria sido antecipada para amanhã, após a divulgação das conversas de Lula com a presidente Dilma Rousseff. Inicialmente, segundo fontes do Planalto, a posse de Lula estava agendada para a próxima terça-feira. Interlocutores da presidente diziam ao longo do dia que seria difícil juntar as cerimônias já que não haveria tempo hábil para convidar autoridades para amanhã.

Além disso, um ofício interno do Planalto, obtido pelo Estado, confirma que só estava prevista para esta quinta-feira a cerimônia de posse do ministro da Justiça, Eugênio Aragão, o que mostra que a justificativa de Dilma para a entrega do termo de posse assinado a Lula não tem relação com o evento programado para esta quinta.

A tese levantada pelo Planalto também pode ser contestada por conta das manifestações do próprio presidente do PT, Rui Falcão, que usou as redes sociais para dizer que a posse do ex-presidente seria no próximo dia 22. “Terça-feira é posse de Lula, o ministro da Esperança!”, tuitou Falcão.

A nota divulgada agora à noite diz ainda que no diálogo entre Dilma e Lula a expressão “pra gente ter ele” usada por Dilma significa “o governo ter o termo de posse”. “Assim, o diálogo foi realizado com base nos princípios republicanos e dentro da estrita legalidade”, diz texto. 

Em nota divulgada mais cedo, a secretaria de imprensa da Presidência justificou que o documento foi feito para o caso da ausência de Lula no evento.  “Uma vez que o novo ministro, Luiz Inácio Lula da Silva, não sabia ainda se compareceria à cerimônia de posse coletiva, a Presidenta da República encaminhou para sua assinatura o devido termo de posse. Este só seria utilizado caso confirmada a ausência do ministro”, explica a nota.

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