Lula defende uso livre da internet em período eleitoral

Presidente diz que é preciso manter a liberdade de expressão e comunicação

Liege Albuquerque, ENVIADA ESPECIAL, BOA VISTA, O Estadao de S.Paulo

15 de setembro de 2009 | 00h00

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva defendeu ontem o uso livre da internet em campanhas eleitorais. "Seria impossível imaginar que você vai controlar a internet. O que é importante é seguir um critério, não permitir determinadas coisas na internet. Eu assisti à CPI da Pedofilia e o que precisa, ao invés de proibir, é responsabilizar quem usa a internet", afirmou o presidente, em entrevista de uma hora às rádios locais de Boa Vista.

O presidente se referiu ao debate no Senado sobre eventuais restrições a blogs e portais de internet durante o período eleitoral. Mas a proposta perdeu força nos últimos dias e não deve ser aprovada.

Para Lula, é necessário manter a liberdade de expressão e comunicação. "Já fui muito vítima disso, então vamos dar aos internautas o direito de descobrir mais coisas", disse o presidente.

O Senado votará hoje um projeto de minirreforma eleitoral que deverá acabar com qualquer restrição ao uso da internet em campanhas eleitorais, liberando sites de notícias, blogs, redes de relacionamento (como o Orkut) e de mensagens instantâneas (como o Twitter) para fazer propaganda e dar opinião sobre candidatos. O projeto de reforma vai ainda definir a realização de eleição direta a qualquer momento para as vagas de governadores e prefeitos que tiverem o mandato cassado por crime eleitoral.

"Apesar da boa intenção ao liberar totalmente o uso da internet, o tiro pode acabar saindo pela culatra", alertou ontem o senador Eduardo Azeredo (PSDB-MG), um dos relatores da reforma eleitoral. "Como a internet vai ficar sem regra nenhuma, pode ser que a Justiça Eleitoral resolva fazer uma resolução para legislar sobre o assunto." Azeredo lembrou que, nas eleições de 2008, coube aos tribunais regionais eleitorais decidir sobre as regras na internet em cada Estado.

PRAZOS

A fim de valer para as eleições do ano que vem, a minirreforma eleitoral precisa estar aprovada e publicada até o dia 3 de outubro. Ocorre que o projeto precisa passar por uma nova votação dos deputados, uma vez que os senadores mudaram a proposta que veio da Câmara.

Um dos pontos polêmicos do texto é o que estabelece a realização de eleições diretas para a vaga de governadores cassados. Na semana passada, o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), boicotou a aprovação da reforma para tentar tirar do texto emenda do senador Tasso Jereissati (PSDB-CE) que previa eleição direta para substituir políticos cassados nos dois primeiros anos de governo. Sarney temia que qualquer mudança na legislação acabasse afetando Roseana Sarney (PMDB), sua filha, que em abril assumiu o governo do Maranhão no lugar do governador cassado Jackson Lago (PDT). Assessores jurídicos do Senado disseram a Sarney que a Constituição não admite eleições diretas para substituir cassados.

COLABOROU EUGENIA LOPES

Encontrou algum erro? Entre em contato

O Estadão deixou de dar suporte ao Internet Explorer 9 ou anterior. Clique aqui e saiba mais.