Lula dá prazo de 7 dias para Lupi responder sobre demissão

Ele acumula ministério do Trabalho e presidência do PDT; comissão pediu sua demissão por meio de ofício

Leonencio Nossa, de O Estado de S.Paulo

09 de janeiro de 2008 | 19h28

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva deu prazo de uma semana para o ministro do Trabalho, Carlos Lupi, responder a um ofício da Comissão de Ética Pública, que pede o afastamento dele por acumular o cargo de presidente de partido, no caso o PDT. A audiência de Lula com o ministro, prevista para esta quarta, foi adiada.   Veja Também:  É legal acúmulo de cargos pelo ministro do Trabalho, diz AGU     A pessoas próximas, Lula demonstrou desconforto com a situação. Na avaliação do presidente, tanto Lupi quanto a Comissão de Ética, um órgão vinculado ao Palácio do Planalto, cometeram erros no processo que analisou o acúmulo das funções de ministro e de presidente de partido. Lupi negou prestar depoimento aos membros da comissão. Já os integrantes do grupo, que faz sugestões ao presidente da República, não tiveram a discrição necessária.   Lula avaliou que o caso ganhou dimensão por falta de diálogo. O presidente, então, orientou Lupi a conversar com os membros da Comissão de Ética para que a questão não tenha que ser resolvida pelo Planalto. O ministro tem uma semana para contornar a situação, inclusive avaliar a possibilidade de se afastar da direção do partido.   O presidente, no entanto, não tomará qualquer decisão antes que Lupi converse com os integrantes da comissão e a Advocacia Geral da União (AGU) apresente um parecer definitivo sobre o caso. Num primeiro momento, a AGU avaliou que não havia problema no acúmulo de funções, mas, ao mesmo tempo, começou uma análise jurídica da questão.   Ontem, o advogado-geral da União, José Antonio Dias Toffoli, afirmou que uma análise feita pelo órgão mostra não haver ilegalidade no fato de o ministro acumular o cargo com a presidência do PDT. "A princípio, não vislumbramos nenhuma ilegalidade ou inconstitucionalidade. Na maioria dos lugares do mundo, esse impedimento não existe. No Brasil, também não", disse o advogado-geral. Até o final do mês, a AGU concluirá um parecer definitivo sobre o assunto e o encaminhará ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a quem caberá a palavra final sobre o caso.

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