Lula culpa Judiciário e Alckmin por atraso na reforma agrária

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva criticou hoje a lentidão do Judiciário paulista em decidir pelo mérito da desapropriação de terras, diante de cerca de 500 pequenos produtores rurais - alguns deles ligados ao Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra (MST) - que se aglomeravam hoje no assentamento Nossa Senhora Aparecida, em Castilho, no interior paulista. "Chegou no Poder Judiciário, é lá que vai decidir. Se você encontra um Poder Judiciário mais ágil, que funcione mais corretamente, que tenha boa vontade, pode andar. Se você encontra um daqueles que está entupido de processos, às vezes, uma coisa que leva seis meses pode levar seis anos". Em seguida, o presidente lembrou que a reforma do Judiciário foi retomada no ano passado e "precisa ser consolidada".Lula disse que a política de reforma agrária de seu governo, apesar das dificuldades, tem se diferenciado de gestões anteriores porque não está preocupada apenas com a quantidade de pessoas assentadas, mas também com a qualidade dos assentamentos."Quando assumimos o governo, tinha pouco mais de 80 mil pequenos agricultores com assistência técnica. Só nestes três anos, nós aumentamos para 475 mil pequenos agricultores", disse o presidente. Depois informou que esse novo direcionamento da política agrária exigiu investimentos da ordem de R$ 102 milhões no ano passado.O presidente assumiu o compromisso de revisar a legislação que estabelece os critérios de produtividade das terras. "O próximo passo é a questão do índice de produtividade, porque está há mais de 20 anos sem ser rediscutido", disse. "Existe uma pequena divergência entre os Ministérios do Desenvolvimento Agrário e da Agricultura. E o que é bom nisso é que, quando tem divergências, vai para a minha mesa e, aí sim, eu tenho poder de tirar as divergências e decidir as coisas", disse o presidente. Segundo ele, o decreto dos dois ministérios será publicado em breve. "Essa é uma coisa que está mais ou menos engatilhada e, por esses dias, todos vocês lerão pela imprensa a mudança do índice de produtividade."O superintendente do Incra, Rolf Hackbart, fez coro ao presidente. Ele disse que faria um apelo público para que os juízes do Estado julgassem com mais rapidez as disputas em torno das propriedades, uma vez que o órgão federal disponibilizava pagamentos imediatos das terras desapropriadas para os ex-proprietários. Segundo Hackbart, o principal entrave do processo de reforma agrária estava concentrado na concessão das certidões de posse.Críticas ao ItespLula e Hackbart criticaram também o Instituto de Terras do Estado de São Paulo (Itesp), da administração Geraldo Alckmin (PSDB), pela demora em indicar terras da região do Pontal de Paranapanema para que o órgão nacional desaproprie e faça a reforma agrária. Em sua crítica, que foi endossada pelo presidente da República, Hackbart disse que mais de cinco mil famílias aguardam por assentamentos na região do Pontal e que, apesar de o Incra ter disponibilizado, desde 2003, R$ 29 milhões para a desapropriação de terras na região, o Itesp não apresentou quais terras deveriam ser desapropriadas."O governo do Estado não apresenta as áreas de desapropriação. Precisamos colocar em prática o convênio com o Itesp", declarou Hackbart. Depois o presidente da República disse que, se o Itesp tivesse apresentado as terras a serem desapropriadas, os resultados da reforma agrária no Estado de São Paulo seriam melhores nos últimos anos.No local do assentamento, Lula e Hackbart participaram da assinatura de um convênio entre o Incra e a Caixa Econômica Federal para financiamento de habitações rurais no Estado.O convênio vai oferecer aos pequenos produtores rurais assentados no Estado de São Paulo linhas de financiamento de R$ 9 mil a R$ 17 mil, para a construção e reforma de moradias e também para projetos de saneamento básico, como a construção de fossas sépticas e instalação de cisternas. As famílias com rendas até um salário mínimo terão isenção de pagamento do financiamento.

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