Lula bate recorde de servidores temporários

Desde 2003, contratações precárias já somam mais de 82 mil e vão do ensino em universidades a serviços especializados de engenharia

Sérgio Gobetti, O Estadao de S.Paulo

14 de fevereiro de 2009 | 00h00

O governo bateu recorde de contratações temporárias em 2008, segundo dados do Ministério do Planejamento. Até 31 de outubro, data do último relatório da Secretaria de Recursos Humanos, 17.530 pessoas haviam sido contratadas por tempo determinado para trabalhar no serviço público federal, mais do que o total de servidores concursados admitidos no período.Desde o início do governo Lula, em 2003, as contratações temporárias já somam mais de 82 mil, pondo em dúvida o discurso petista em favor de um serviço público estável. O espectro de atividades exercidas por esse tipo de "servidor tampão" também é cada vez maior e vai do ensino em universidades a serviços especializados de engenharia e tecnologia da informação.Em alguns casos, os temporários ganham apenas um salário mínimo (como professores substitutos), mas em outros começam ganhando mais do que os servidores concursados para atividades semelhantes, como é o caso dos engenheiros do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT). Na quarta-feira, o DNIT iniciou o processo de seleção de 200 funcionários para trabalhar temporariamente em diversas áreas de administração e engenharia, com salários de R$ 6,1 mil a R$ 8,3 mil - quase o dobro do valor inicial recebido por um engenheiro concursado (R$ 4,2 mil)."A discrepância salarial é muito grande", protesta o presidente da Associação dos Engenheiros do DNIT, André Martins de Araújo. Segundo ele, o DNIT já tinha autorização formal para fazer concurso público para 100 vagas de analista de infraestrutura de transportes, mas acabou optando por funcionários temporários. "A gente não entende o critério utilizado pelo governo."De acordo com o subchefe de Análise e Acompanhamento de Políticas Governamentais da Casa Civil, Luiz Alberto dos Santos, o governo não tem como estratégia a "precarização" do serviço público, substituindo servidores estáveis por temporários. Ele reconhece, contudo, a necessidade de reverter a situação atual.Legalmente, as contratações temporárias são autorizadas apenas para situações de emergência, seja enquanto se discute a criação de uma carreira definitiva, seja quando o governo precisa de profissionais para atuar momentaneamente em algum setor. No ano passado, por exemplo, o número de temporários teria crescido, segundo o Ministério do Planejamento, por causa da necessidade de contratar servidores para atuar na chamada "emergência ambiental".Em números absolutos, porém, a maior quantidade de temporários está hoje alocada nas universidades. E a justificativa não tem nada de estrutural, apenas fiscal: o salário de professor substituto é dez vezes menor do que o de um concursado.No caso do DNIT, o governo admite que os salários estão abaixo do valor competitivo de mercado e, por isso, fixou uma remuneração mais alta para os temporários. "O problema DNIT já está na agenda de prioridades da ministra Dilma Rousseff, pois os engenheiros têm papel importante no Programa de Aceleração do Crescimento", diz Santos.

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