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Lula avalia criação de 'fundo de petróleo' inspirado na Noruega

Anúncio foi feito durante cúpula no Chile; modelo criado em 1990 acumula lucros do óleo para evitar déficit

Ariel Palacios , O Estado de S. Paulo

28 de março de 2009 | 13h06

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva declarou neste sábado, 28, que está interessado na eventual criação de um "Fundo de Petróleo" tal como o existente na Noruega. O anúncio foi realizado pelo presidente segundos antes do início da reunião que manteve com o primeiro-ministro da Noruega, Jens Stoltenberg, no balneário chileno de Viña del Mar. Lula e Stoltenberg participaram da Cúpula de Líderes Progressistas, que reuniu chefes de governo e intelectuais de centro-esquerda de todo o mundo no Chile Ali, os líderes e pensadores fizeram um apelo para uma maior participação do Estado na economia, como forma de enfrentar as borrascas financeiras internacionais atuais.

 

"Agora que encontramos muito petróleo no Brasil estamos interessados em conhecer o Fundo de Petróleo que existe na Noruega, para que a gente possa criar algo que tenha similaridade", disse Lula. " Esse (tipo de) fundo é importante para que utilizemos as riquezas do petróleo para ajudar nossa gente, e não apenas para queimar combustível", disse o presidente, que na sequência recordou que seus vínculos com a Noruega provêm de longa data, desde os tempos em que era um líder sindical no ABC.

 

O modelo norueguês criado em 1990 pelo Storting (o parlamento em Oslo) - para proteger o país de futuros déficits orçamentários - consiste em um fundo estatal proveniente dos lucros obtidos pela empresa estatal Statoil (que em 2000 passou por um processo de privatização de 30% de sua composição). O Fundo, investido no exterior, é o resultado do fluxo de tesouraria líquido do governo norueguês proveniente das atividades petrolíferas e dos juros obtidos com esse capital.

 

Antes do encontro com o premiê escandinavo, Lula reuniu-se com a presidente chilena Michelle Bachelet, anfitriã do convescote progressista de Viña del Mar. Oito chefes de governo - o presidente Lula, o primeiro-ministro da Grã-Bretanha Gordon Brown, o presidente do Uruguai Tabaré Vázquez, o primeiro-ministro da Espanha José Luis Zapatero, entre outros - além do vice-presidente dos Estados Unidos, Joseph Biden, participaram da reunião.

 

A cúpula aglutinou líderes políticos e intelectuais das mais diversas partes do mundo para discutir uma ofensiva 'progressista' ou de 'centro-esquerda' para combater a atual crise mundial por intermédio de uma maior presença do Estado na economia. A cúpula 'progressista' foi organizada pelo think tank britânico Policy Network, o chileno Instituto Igualdade e o governo da presidente Bachelet.

 

ESTADO FORTE

 

Lula, em seu discurso na abertura do evento afirmou que "esta reunião se realiza em um momento sem precedentes nas últimas décadas. O mundo todo está pagando o preço do fracasso de uma aventura irresponsável daqueles que transformaram a economia mundial em um gigantesco cassino". Segundo o presidente, entraram em crise paradigmas, defendidos de forma arrogante, por muitos daqueles que agora estão sendo levados pela tempestade especulativa que eles mesmo semearam."

 

Ele sustentou que "faliu não só um modelo econômico. Entrou em crise a ideia de que a política era uma atividade menor, limitada por supostas leis econômicas que se impunham sem discussão". Lula afirmou que "os olhos do mundo inteiro estão sobre nós. Afinal, nos rejeitamos a fé cega nos mercados, o desprezo do Estado, o lucro como bússola moral."

 

"Desemprego, pobreza, migração desequilíbrios demográficos e ambientais: são problemas que requerem respostas economicamente coerentes, mas sobretudo responsáveis. Isto não é possível sem um Estado forte. Um Estado indutor de políticas públicas voltadas para a garantia de direitos fundamentais e do bem-estar coletivo. Só a ação de um Estado democrático, socialmente controlado e eficiente na prestação de serviços é capaz de realizar essa tarefa."

 

No final, o presidente fez uma sugestão ao primeiro-ministro Gordon Brown "coloque em sua agenda um recado para o G-20 de que não podemos deixar de discutir uma solução para os mercados futuros. Senão, vamos voltar à crise do petróleo e das commodities agrícolas nas bolsas de todo o mundo."

 

ESQUERDA REGIONAL

 

O presidente Lula também fez uma enfática defesa dos governos de esquerda na América Latina. "Nossa região oferece uma perspectiva renovadora. A América do Sul vive uma vigorosa onda de democracia popular, encabeçada por segmentos historicamente deserdados e marginalizados que hoje encontram seu lugar e vos em uma sociedade mais solidária". Segundo Lula, "estamos derrubando mitos...mostramos que é possível preservar equilíbrio macroeconômico com forte distribuição de renda e inclusão social."

 

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