Lula assume comando das articulações para prorrogar CPMF

Presidente quer evitar novos 'sustos' como o da 'rebelião' do PMDB e se reunirá com líderes e peemedebistas

02 de outubro de 2007 | 12h15

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assume o comando das articulações para prorrogar a CPMF e tratará do assunto em duas reuniões nesta terça-feira, 2. Na tentativa de acalmar a crise, iniciada com a "rebelião" do PMDB no Senado na semana passada, Lula discute  com o Conselho Político - formado por parlamentares da base aliada - as próximas votações no Congresso e, em jantar, encontrará os 19 senadores da bancada peemedebista.   Veja também:   Especial sobre a CPMF    No Conselho Político- que está reunido desde às 11 horas, o presidente faz uma avaliação com os líderes partidários das demandas específicas em relação a distribuição de cargos no segundo escalão e o ritmo da liberação de emendas orçamentárias e gastos do Orçamento. O Planalto quer atender a todos os partidos e cumprir os acertos negociados previamente, garantem as fontes.   Lula quer evitar novos "sustos" como o que provocou a derrubada da medida provisória que criava a Secretaria de Ações de Longo Prazo e teme que o cronograma de votação da CPMF não seja cumprido. O imposto do cheque precisa ser aprovado até o fim deste ano para que continue a valer. Em 2008, a previsão de arrecadação é de R$ 38 bilhões.   Na última segunda-feira, mais uma vez, o governo fracassou na tentativa de dar andamento à tramitação da CPMF na Câmara ao não conseguir quórum suficiente na Casa para abrir a sessão, que ficou para esta terça-feira. É a segunda vez que isso acontece. São necessárias cinco sessões entre o primeiro e o segundo turnos da votação do imposto do cheque para que se cumpra o prazo regimental e a CPMF volte para a pauta.   A ausência da base também será cobrada na reunião do Conselho Político . "Se o nosso objetivo é aprovar a CPMF, temos alguns obstáculos a enfrentar. Não só o cumprimento do prazo de cinco sessões, mas também tirar as medidas provisórias da pauta em uma semana de tensão por causa do julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF)", afirmou Múcio.   A previsão do Planalto é que a votação aconteça no próximo dia 9 para que, em seguida, a CPMF siga para o Senado, onde o governo encontra mais dificuldades na aprovação. Para prorrogar a CPMF, são necessários mais um turno na Câmara e dois no Senado, onde o governo tem mais dificuldades.   O ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, também afirmou nesta terça-feira que o governo irá se esforçar para aprovar a prorrogação da CPMF com a alíquota de 0,38%. Ele culpou a oposição por não ter negociação.   "Quando mandamos a mensagem para o Congresso deixamos a porta aberta para esta negociação de redução da alíquota. A oposição preferiu fechar questão e votar contra. Se vão votar contra, vamos negociar o quê?", argumentou. Bernardo voltou a destacar a importância da CPMF para manter o equilíbrio fiscal das contas do governo.   Até o dia 9 de outubro, cinco MPs trancam a pauta da Câmara, impedindo a volta da proposta da CPMF ao plenário. Para evitar justamente a perda de prazos e adiamentos na votação da CPMF, a liderança do governo, em comum acordo com os líderes aliados, estabeleceu um número mínimo de deputados que cada partido deve manter em Brasília para a realização de sessões nas segundas e nas sextas-feiras, quando tradicionalmente os deputados ainda estão em seus Estados.   TV Pública e Silas Rondeau   Outros dois temas da pauta do Conselho Político são a volta do ex-ministro Silas Rondeau à pasta de Minas e Energia e a medida provisória que cria a TV Pública, segundo informações do líder do PMDB, senador Valdir Raupp, na última segunda-feira. Rondeau renunciou ao cargo após suspeita de que ele teria recebido propina da construtora Gautama, pivô da Operação Navalha, da Polícia Federal.   Raupp disse que outra questão relevante é a do ex-ministro Silas Rondeau, de Minas e Energia que, segundo ele, está "pendente há seis meses". O senador lembrou que o cargo era da cota PMDB e que é preciso saber se Rondeau vai ou não voltar para o ministério "para que não permaneça por mais tempo esse desequilíbrio entre o PMDB e os demais partidos da base aliada".   (Com Renata Veríssimo, da Agência Estado)   Texto atualizado às 13h40

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