Lula aperta controle sobre hospitais filantrópicos

Após polêmica sobre anistia, termo de ajuste intensifica fiscalização

Clarissa Oliveira, O Estadao de S.Paulo

18 de novembro de 2008 | 00h00

Depois da polêmica acarretada pela medida provisória que anistia entidades filantrópicas suspeitas de irregularidades, o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou ontem um termo de ajuste que aumenta o controle e a fiscalização de entidades do gênero na área da saúde. Antes beneficiados por isenções fiscais em troca da destinação de 20% de sua receita bruta para atendimentos gratuitos pelo Sistema Único de Saúde, seis hospitais filantrópicos agora terão de investir diretamente em projetos voltados à melhoria do atendimento no SUS.A lista de projetos que serão executados pelos hospitais - alguns dos quais tinham certificados de filantropia questionados pelo próprio governo - inclui desde a capacitação de gestores públicos até a oferta de cirurgias de catarata, passando pela implantação de programas de atendimento especializado e a capacitação da rede Samu. O governo criou ainda um sistema específico para fiscalizar a execução dos projetos.A assinatura do termo foi feita ontem em uma cerimônia na capital paulista, com a presença de Lula e do ministro da Saúde, José Gomes Temporão, além do prefeito Gilberto Kassab e do governador José Serra. Cercado de representantes de seis hospitais de ponta que assinaram o documento - Albert Einstein, Sírio-Libanês, Hospital do Coração, Hospital Alemão Oswaldo Cruz, Associação Hospitalar Moinhos de Vento e Hospital Samaritano -, o presidente Lula deixou os discursos a cargo do ministro. Recusando também os pedidos de entrevista dos jornalistas, Lula disse que, considerando o tema do evento, apenas o ministro deveria se pronunciar. Temporão, por sua vez, saiu em defesa dos hospitais.Coube ao diretor do Departamento de Atenção Especializada do Ministério da Saúde, Alberto Beltrame, explicar as mudanças previstas no termo de ajuste. Ele estimou em R$ 660 milhões anuais a isenção fiscal que se aplica aos seis hospitais. A conta, disse Beltrame, considera cobranças de contribuição patronal, PIS e Cofins. "Não tenho dúvida nenhuma de que (o termo) significa um grande avanço." Pelo modelo anterior, segundo Beltrame, o governo não tinha acesso a informações claras sobre quem eram os beneficiários do atendimento gratuito nessas instituições.Lula e Serra também participaram de uma cerimônia de concessão de contratos do Bolsa Atleta.

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