Lula anuncia verba de R$ 6,8 bilhões para saneamento e favelas

Doze Estados e o Distrito Federal serão beneficiados; obras não têm previsão de início

Agência Brasil,

03 de agosto de 2007 | 12h15

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou, nesta sexta-feira, 3, o investimento de R$ 6,8 bilhões do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) para saneamento e urbanização de favelas em 12 Estados e Distrito Federal. A maior parte dos recursos - R$ 5,9 bilhões - virá do Orçamento Geral da União. O restante envolve financiamentos federais e contrapartidas de Estados e municípios. Veja também:  Especial sobre o PAC  Os Estados contemplados são Amazonas, Amapá, Acre, Rondônia, Roraima, Tocantins, Espírito Santo, Goiás, Pará, Maranhão, Alagoas e Santa Catarina e Distrito Federal. Os maiores beneficiados serão o Pará - que receberá R$ 970,1 milhões -, e o Distrito Federal - com R$ 858 milhões. O governo ainda não divulgou os prazos em que as obras devem ser iniciadas, nem a previsão para a conclusão dos projetos. A cerimônia no Palácio do Planalto foi apenas um "anúncio de investimentos".  Segundo a assessoria da Presidência, foi dada prioridade para obras "de grande porte" e que já possuíssem projeto básico, licença ambiental prévia e regularização fundiária, "o que viabiliza o início imediato dos processos licitatórios". Anunciado em janeiro deste ano, o PAC prevê investimentos de R$ 504 bilhões, incluindo-se, segundo dados da Presidência, R$ 106,3 bilhões para a habitação e R$ 40 bilhões para o saneamento. Veja abaixo quanto cada Estado vai receber e quais são as obras: Goiás e Distrito Federal O Sistema de Abastecimento de Corumbá Sul, que abrange o Estado de Goiás e o Distrito Federal, é uma das principais obras selecionadas para receber recursos do PAC. O sistema beneficiará os municípios goianos de Luziânia, Novo Gama, Valparaízo de Goiás e Cidade Ocidental, além do Gama e de Santa Maria, cidades satélites de Brasília.  Ainda em Goiás, a capital, Goiânia, receberá recursos do programa para obras de abastecimento d'água em vários bairros, como Vila Adélia. Os recursos do PAC destinados a Goiás e ao Distrito Federal são de R$ 619,4 milhões e R$ 858 milhões, respectivamente.  O dinheiro será usado em obras de saneamento básico e urbanização de favelas, totalizando R$ 1,4 bilhão. A contrapartida do governo de Goiás é de R$ 63,1 milhões (Estados) e 27,7 milhões (municípios) e a do Distrito Federal, de R$ 141,4 milhões. Espírito Santo A universalização do Sistema Metropolitano de Abastecimento em Vitória é uma das obras que vai receber recursos do PAC no Espírito Santo e, segundo o governo, garantirá água para a população capixaba até 2020.  Também serão realizadas obras para despoluição da Baía de Vitória e para aumento da capacidade da coleta e tratamento de esgoto na capital e nas cidades de Cariacica, Serra, Vila Velha, Viana e Guarapari.  Os recursos para o Estado somam R$ 670 milhões, sendo a contrapartida estadual, de R$ 56 milhões e a municipal, de R$ 85,6 milhões, respectivamente. As obras no estado vão beneficiar, ainda segundo o governo, cerca de 1,4 milhão de pessoas.  Pará, Amazonas, Rondônia, Tocantins, Acre, Roraima e Amapá Dos cerca de R$ 3,3 bilhões previstos para investimentos do PAC na Região Norte do País, o Pará é o Estado com o maior volume (R$ 970,1 milhões), seguido por Amazonas (R$ 690,9 milhões ) e Rondônia (R$ 645,4 milhões). Também receberão recursos Tocantins (R$ 328,1 milhões), Acre, (R$ 302,2 milhões), Roraima (R$ 219,9 milhões) e Amapá (R$145,8 milhões).  No Pará, os recursos serão aplicados em obras de saneamento básico e urbanização de favelas, beneficiando, segundo o governo, 1,8 milhão de pessoas que vivem na capital, Belém, e nos municípios de Castanhal, Marabá, Murituba, Nova Esperança do Piriá, Santarém, Bagre e Ananindeua.  Do total destinado ao Pará, R$ 88,6 milhões são do governo federal, sendo R$ 370,9 milhões do Orçamento e R$ 497,8 milhões em financiamentos. As contrapartidas estadual e municipal são de R$ 59,7 milhões e R$ 41,8 milhões, respectivamente.  No Amazonas, terão prioridade as obras de regularização emergencial do abastecimento de água nas zonas norte e leste, construção de nova estação de captação e tratamento de água, prevenção de enchentes, recuperação de igarapés e reassentamento de famílias que vivem em áreas de risco.  Em Rondônia, as obras de universalização do abastecimento de água, a ampliação da capacidade de tratamento, adução, reserva e distribuição de água, além de recuperação de igarapés e erradicação de palafitas em pelo menos 12 áreas serão as prioridades. Dos R$ 645,4 milhões previsto para o estado, R$ 548 milhões são do governo federal, divididos em R$ 358,6 milhões do Orçamento e R$ 225,4 milhões de investimentos. O governo do Estado dará contrapartida de R$ 43,1 milhões e os dos municípios, de R$ 18,3 milhões.  No Acre, os recursos serão aplicados prioritariamente em obras de saneamento básico e urbanização de favelas, beneficiando, segundo o governo, 700 mil pessoas que vivem na região metropolitana da capital, Rio Branco. Dos R$ 302,2 milhões previstos no PAC, R$ 255,1 milhões são do governo federal, divididos em R$ 161,8 milhões do Orçamento e R$ 93,3 milhões em financiamento. Respectivamente, a contrapartida do Estado será de R$ 39 milhões e a dos municípios, R$8,1 milhões.  Cerca de 500 mil pessoas que vivem em Boa Vista, capital de Roraima, serão beneficiadas com as obras de saneamento básico e urbanização de favelas a serem realizadas com R$ 219,9 milhões do PAC. Desse montante, R$ 201 milhões são do governo federal, entre R$ 33 milhões do Orçamento e R$ 168 em financiamento. O governo estadual dará contrapartida de R$ 18,9 milhões.  O Amapá, com a menor previsão de recursos na região, receberá R$ 145,8 milhões do PAC, para obras na capital, Macapá, que vão beneficiar 300 mil pessoas. Do montante, R$ 124,4 milhões são do Orçamento e R$ 17,5 milhões de contrapartida estadual e R$ 3,9 milhões de contrapartida municipal.     

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