Lula anuncia liberação de R$ 600 mi para transporte escolar

O programa Caminho da Escola tem por objetivo ampliar a frota de veículos de alunos da educação básica

14 de agosto de 2007 | 14h37

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva participou nesta terça-feira, 14, da cerimônia de lançamento do programa Caminho da Escola Financiamento à Aquisição de Veículos de Transporte Escolar Pró-Escolar, no Palácio do Planalto.   O objetivo é a aquisição de transporte escolar por estados e municípios e empresas privadas, respectivamente. Ambos integram o Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE) e contam, no total, com uma linha de financiamento de R$ 600 milhões do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).   Segundo a assessoria do ministério da Educação, o Caminho da Escola tem por objetivo renovar, ampliar e padronizar a frota de veículos de transporte escolar de alunos da educação básica em escolas públicas da zona rural.   O Programa, que vai beneficiar 4,5 mil municípios, contará com uma linha de crédito do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), no valor de R$ 300 milhões, para financiar a aquisição de 2,5 mil veículos, entre ônibus zero quilômetro e embarcações fluviais novas. Os recursos estão disponíveis para os estados, municípios e o Distrito Federal e serão aplicados no período de 2007 a 2009.   Com a medida, o governo federal pretende ampliar o acesso e a permanência dos estudantes rurais na escola e aumentar a segurança do seu transporte. Serão financiados ônibus de 23, 31 e 44 assentos e embarcações fluviais de 20 a 35 lugares.    Entre as principais inovações estão a isenção de impostos sobre a compra do veículo e sua padronização em todo o País. O prazo de financiamento será de até 6 anos, com carência de 6 meses e taxa de juros de 4% ao ano. Para pleitear o empréstimo, estados e municípios precisam aderir ao Programa junto ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), vinculado ao MEC.

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