Lula anuncia hoje três novos ministros do STF

Até o fim de seu mandato, o presidente deve nomear mais dois integrantes do Supremo

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva deverá anunciar hoje os nomes dos três juristas escolhidos por ele para ocuparem cadeiras no Supremo Tribunal Federal (STF). Se não surgir nenhuma surpresa de última hora, os indicados para as vagas de ministros do STF deverão ser o desembargador paulista Cézar Peluso, o advogado sergipano Carlos Ayres Brito e o procurador da República no Rio de Janeiro Joaquim Barbosa, um negro especializado no estudo de ações de combate a preconceitos contra minorias. Os três devem assumir em agosto. Por uma coincidência de datas, Lula terá a oportunidade de nomear de uma só vez três integrantes para a mais alta Corte de Justiça do País. De 19 de abril a 2 de maio, três ministros do STF tiveram de se aposentar compulsoriamente porque completaram 70 anos de idade. São eles Moreira Alves, Sydney Sanches e Ilmar Galvão. Daqui a um ano, Lula indicará um outro ministro para o Supremo, na vaga de Maurício Corrêa, e, no final do governo, terá nova chance de nomear um jurista para o tribunal, com a aposentadoria de Carlos Velloso, em janeiro de 2006. Em seu governo, o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso indicou apenas três ministros para o STF: o seu ex-ministro da Justiça Nelson Jobim, a juíza Ellen Gracie e o ex-advogado-geral da União Gilmar Mendes. Três indicações no início do governo são consideradas estratégicas pelo Executivo. Composto por 11 ministros, o STF julga, entre outros assuntos, a constitucionalidade de leis federais e emendas constitucionais, como as das reformas previdenciária e tributária. Além disso, o tribunal é responsável por analisar eventuais inquéritos e ações criminais contra autoridades, como o presidente da República e ministros.