Lula analisa desenvolvimento da AL, em videoconferência

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva fez hoje, durante a videoconferência do Annual Bank Conference on Development Economics - Europe, preparatória para a reunião do G-8, que será realizada em 1º de junho, uma avaliação do desenvolvimento da América Latina nas últimas décadas. Mas antes salientou que os países em desenvolvimento e os desenvolvidos estão diante de um momento cujas decisões, a serem tomadas agora, definirão os rumos da economia mundial nos próximos anos.Lula se disse especialmente preocupado com as parcelas das populações do mundo que ainda estão submetidas "ao flagelo da pobreza". Disse que, na América Latina, nas últimas décadas, o crescimento econômico ficou muito aquém do desejável mas observou que, apesar disso, houve a consolidação das democracias e um esforço conjunto dos países para combater a inflação. "Os países da América Latina vêm realizando um tremendo esforço para colocar a dívida pública sob controle", afirmou, ressalvando que, apesar disso, os ganhos obtidos não beneficiaram todas as camadas da população. O presidente atribuiu esse problema ao fato de que os países não criaram uma rede de proteção social para as classes mais pobres da população. Ele disse ainda que, ao longo das últimas décadas, os indicadores sociais melhoraram, mas não garantiram o atendimento dos objetivos almejados, e o resultado disso é um forte contraste entre os mais ricos e a população pobre. Lula disse, também, que é necessário que os esforços domésticos feitos pelos países da América Latina se traduzam em avanços econômicos. "Para a vitória neste bom combate, contamos com o comércio e com os investimentos internacionais", afirmou. Segundo ele, esses dois fatores podem constituir-se em "uma avenida de desenvolvimento", se forem transformados em via de mão dupla.A íntegra do discursoQuero aproveitar esta oportunidade para sugerir uma breve reflexão sobre o futuro da ordem econômica internacional. Uma reflexão em particular no que diz respeito à integração econômica mundial e sua importância para a superação da pobreza no mundo. Uma reflexão que seja guiada por três princípios básicos: igualdade de oportunidades, coerência e definição de responsabilidades. Acredito que estamos diante de decisões cruciais das quais dependerá a trajetória da economia mundial nos próximos anos. Um daqueles momentos em que passos nas direções certas ou erradas trarão conseqüências profundas sobre nossos destinos. Especialmente no que se refere à grande maioria da população mundial que ainda não teve a chance de escapar do flagelo da pobreza e, muito menos, de usufruir os frutos do progresso econômico da humanidade.As últimas décadas não têm sido fáceis para grande parte das economias em desenvolvimento. A América Latina como um todo, por exemplo, depois de amargar uma estagnação em sua renda por habitante nos anos 80, atravessou outra década também muito difícil em termos de crescimento. No conjunto das economias em desenvolvimento, com algumas exceções, o desempenho ficou muito aquém do esperado e desejável.InflaçãoNão que tenham sido décadas sem avanços significativos. Na América Latina, a consolidação da democracia foi talvez o êxito mais visível. Na área econômica, enorme energia foi dedicada a deter a inflação, uma doença crônica em boa parte de nossa região, cujos efeitos negativos se abatem tanto sobre as parcelas mais pobres da população, quanto sobre a eficiência da economia.Os países latino-americanos vêm realizando tremendo esforço para colocar as contas públicas sob controle. Políticas de abertura comercial e financeira foram implementadas, mas os ganhos obtidos não beneficiaram todo o tecido sócio-econômico de nossos países. Além disso, não foram construídas redes eficazes de proteção social, que poderiam atenuar o ônus imposto aos segmentos mais vulneráveis da população. A ausência de tais redes acentuou os resultados perversos nos níveis de emprego e na distribuição da renda.Apesar disso, alguns indicadores sociais melhoraram... lentamente. A expectativa de vida ao nascer, na média da região, elevou-se de pouco acima de 56 anos, em 1960, para um patamar ainda abaixo de 71 anos em 2001. A mortalidade infantil até 5 anos de idade caiu de 154 crianças em cada 1000 para 34 no mesmo período. A taxa de alfabetização passou de 74% a 89% da população. Esses números, contudo, além de distantes dos níveis almejados, escondem uma brutal disparidade nas condições de vida da população da região, com a opulência de alguns contrastando com a pobreza e miséria de muitos.É necessário aumentar e distribuir melhor a renda de nossos países. Necessitamos superar a situação de penúria em que vivem amplos segmentos de nossas sociedades muitos, inclusive, passando fome e, para tanto, é fundamental um ambiente de crescimento econômico. É preciso que os esforços domésticos possam se traduzir em maior progresso econômico e, diferentemente do passado, com inclusão social. Só assim se solidificarão e se ampliarão os avanços inadiáveis na melhoria das condições de vida de nossos povos.Investimentos internacionaisPara a vitória nesse bom combate, contamos com o comércio e os investimentos internacionais, com as oportunidades que estes podem oferecer. Como bem aprenderam as economias desenvolvidas ao longo de sua história, os canais do comércio e dos investimentos através das fronteiras nacionais podem constituir-se em avenidas de progresso econômico. Desde que operem como vias de mão-dupla, através das quais se materialize a reciprocidade no acesso a mercados, a tecnologias e a fontes de recursos para a formação de capital produtivo.O que me leva ao primeiro princípio básico que propus no início de minha fala: igualdade de oportunidades. As economias em desenvolvimento precisam ter a chance de exercer com plenitude sua competitividade nas atividades econômicas onde conquistaram ou vierem a adquirir capacidade de concorrer. No entanto, a realidade é que enfrentam a imposição de pesadas barreiras tarifárias e não-tarifárias, além de outros mecanismos que distorcem o comércio, justamente em muitos bens e serviços nos quais se mostram aptas a contribuir para a prosperidade global. O comércio de bens agrícolas é um bom exemplo.Convenhamos que não soa bem dizer que há igualdade de oportunidades em um mundo no qual as economias em desenvolvimento, após conquistarem sua competitividade com perseverança e sacrifício, deparam-se com guerras de subsídios e outros meios artificiais de defesa comercial contra seus produtos.Não dá para competir com os orçamentos públicos dos países avançados, até porque nossas próprias prioridades fiscais não podem e nem devem hoje ser dirigidas para tal fim.Isonomia de oportunidadesDurante os anos que se seguiram à Segunda Guerra Mundial, os países ricos souberam reduzir as barreiras ao comércio e aos investimentos nos setores a partir dos quais construíram seu crescimento econômico. É chegada a hora de estenderem a isonomia de oportunidades, ao invés de retirarem a escada depois de terem alcançado o patamar superior do desenvolvimento econômico.É necessário superar a falta de coerência entre o discurso do livre comércio pregado por países avançados e sua prática muitas vezes protecionista justamente em relação aos produtos de interesse dos países em desenvolvimento. Nas condições de relativa abundância que lograram alcançar, têm todos os meios para adequar suas economias a um comércio internacional mais justo, encontrando maneiras de contornar ou acomodar suas resistências internas à abertura de espaços para a expansão das exportações de países em desenvolvimento. Creio existir clareza na definição de responsabilidades quanto ao que fazer. As economias em desenvolvimento devem assumir sua parte, principalmente no que diz respeito ao enfrentamento das desigualdades e das injustiças sociais, além do aprimoramento das instituições necessárias ao bom funcionamento de suas economias.Foi com essa consciência que, no Brasil, nosso governo estabeleceu um programa econômico que combina responsabilidade macroeconômica com responsabilidade social. Mais do que isso, desde o início vem praticando uma ação coerente com aquele programa, cujo fim último é o crescimento econômico com eqüidade social. ReformasA redução da dívida pública, expressa como proporção do PIB, assim como a pronta resposta à ameaça de retorno da inflação que se seguiu ao choque externo sofrido no ano passado, foram consideradas essenciais para o sucesso de nosso programa. As propostas de reformas tributária e previdenciária foram encaminhadas ao Congresso brasileiro no mês passado, depois de um amplo esforço de obtenção de consensos.Elas foram elaboradas com a preocupação de conciliar a garantia da solidez fiscal nos anos futuros, a eficiência econômica e um perfil menos desigual na distribuição da renda e da riqueza.Tenho cuidado com carinho e atenção de diversos programas voltados para o reforço de micro e pequenas empresas, cooperativas de crédito, microcrédito e outros segmentos marginalizados no acesso ao crédito. Buscamos ser coerentes com nossa intenção de assegurar a igualdade de oportunidades.Neste momento, quando dúvidas pairam sobre a capacidade da economia mundial reencontrar a trilha do crescimento, as lideranças não poderão hesitar no exercício de suas responsabilidades. Caberá ao mundo desenvolvido assumir a tarefa de impedir o fracasso das negociações na Rodada de Doha, não se deixando enredar em questões e interesses por vezes provincianos. Há muita esperança em jogo e, na verdade, nada poderia ser mais salutar para a própria economia internacional do que a revisão das práticas econômicas que hoje distorcem o comércio e prejudicam o crescimento dos países em desenvolvimento. Poderia ter incluído a esperança entre os princípios que sugeri para nossa reflexão. No Brasil, há um extraordinário clima de esperança e unidade. Há enorme disposição de fazer, de realizar, de mudar as condições de vida do nosso povo.O Brasil assumirá todas as suas responsabilidades internas e externas. Mas no campo internacional é fundamental que cada um faça sua parte.FomeEu queria fazer um pequeno comentário. Primeiro, com relação ao que estamos fazendo no Brasil.Nós assumimos três desafios que são difíceis de superar, mas eu acredito que são os grandes desafios que fazem com que os homens públicos tenham coragem, competência e vontade política de vencê-los. Que vão permitir que nós consigamos avançar no Brasil.Nós assumimos o compromisso de acabar com a fome no nosso país, não é uma tarefa fácil, nós sabemos das dificuldades que vamos ter, mas vamos trabalhar 24 horas por dia para que a gente possa conseguir isso. Nós estamos assumindo o compromisso de fazermos a maior campanha de alfabetização, já realizada na História do nosso país, envolvendo a sociedade brasileira, porque há um clima de solidariedade e participação da sociedade - eu tenho 57 anos de idade e nunca vi isso antes, na minha vida. Portanto há uma vontade da sociedade que a gente cumpra essas coisas, que são elementares e direitos, eu diria, de todo e qualquer cidadão.Primeiro EmpregoE vamos lançar, nos próximos dias, um programa de geração de empregos, porque nós estamos muito preocupados com o futuro da nossa juventude, principalmente nas periferias das grandes cidades brasileiras, onde o narcotráfico e o crime organizado, muitas vezes, conseguem cooptar o jovem, por falta de oportunidade de estudar e de trabalhar. Nós lançaremos o programa, acho que dentro dos próximos 30 dias, porque não quero lançá-lo de forma precipitada. Quero ouvir todos os segmentos da sociedade para lançar mais esse programa chamado "O Primeiro Emprego".Com relação à questão da proposta de um fundo de combate à fome, eu estou trabalhando, junto com personalidades do Fórum Social Mundial, e com o Fórum de Davos, para a construção de uma proposta para apresentar, tanto em Evian, quanto em outros fóruns internacionais. E por que nós estamos tentando trabalhar coletivamente uma proposta? É porque, certamente, o dinheiro do mundo, hoje, dedicado a ajudar populações pobres, seja um montante praticamente incontrolável, porque há milhares de entidades, cada uma fazendo uma pequena coisa. Cada país destina um pouco de dinheiro para uma outra finalidade, num outro país. A idéia é tentar criar um único fundo e que a gente possa, a partir daí, direcioná-lo, tanto para o desenvolvimento quanto para a educação, para ver se nós conseguimos ter uma política coordenada por organismo multilateral, para que a gente faça acontecer aquilo que é o propósito da criação do fundo. Não é admissível que um ser humano possa dormir tranqüilo, sabendo que o mundo tem tecnologia, a genética está muito avançada; nós temos condições de produzir alimentos para cada um comer quatro vezes por dia, e não estamos permitindo que uma boa parcela da população coma, pelo menos, uma vez por dia. Proposta mundialEntão, eu pretendo levar a Evian essa proposta, que eu pretendo discutir com muitos países, porque eu acho que uma proposta desta magnitude não tem que ter pai. Nós não queremos fazer exame de DNA para ver quem é o autor da proposta. Esta proposta deve ser analisada como uma proposta de todos os homens e mulheres de bem do mundo, que adquiriram as condições de viver dignamente, para dar sua contribuição àqueles que não tiveram a oportunidade que nós tivemos.Portanto, eu acho que a idéia do fundo é, talvez, a constituição do maior movimento de solidariedade já feito na História da Humanidade. Ou nós assumimos essa responsabilidade, ou, certamente, os bens materiais que cada um de nós conquistou não compensaram a nossa passagem pela Terra.Muito obrigado

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