Lula admite propor anistia a todos imigrantes ilegais

Segundo o presidente, Brasil tem lição a dar ao mundo sobre imigrantes. "Eles foram tratados com respeito"

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva admitiu na tarde desta sexta-feira, 30, que o governo brasileiro poderá propor ao Congresso a aprovação de um projeto de anistia a todos os imigrantes ilegais. Em resposta a uma pergunta sobre essa possibilidade, o presidente afirmou: "O Brasil pode dar o direito de as pessoas continuarem no Brasil. Este país tem lição a dar ao mundo sobre tratamento aos imigrantes. Desde 1850 - não vou falar nem dos portugueses que chegaram em 1500 -, os imigrantes foram tratados com respeito".   Ele afirmou que a concessão de status de refugiado político ao ex-militante esquerdista italiano Cesare Battisti não abalou as relações do Brasil com a Itália. "Não é um problema como este que vai abalar uma relação que eu diria que é quase inquebrantável", declarou, em Belém, onde participou de reuniões do Fórum Social Mundial.   Lula disse que o primeiro-ministro italiano, Sílvio Berlusconi, definiu bem a questão em uma nota divulgada hoje, na qual afirma que a relação da Itália com o Brasil é excelente, não seria prejudicada pelo caso Battisti e que faria de tudo para reverter no Judiciário a decisão do governo brasileiro de conceder o refúgio ao ex-militante.   "Há uma decisão do governo brasileiro, tomada pelo ministro da Justiça, e é importante que as pessoas respeitem as decisões soberanas do Brasil", afirmou Lula. "A Itália", acrescentou, "tem o direito de recorrer ao Poder Judiciário e, na hora em que a Justiça tomar a decisão, seja qual for, não discutiremos. O que é importante é as pessoas compreenderem que a relação Brasil-Itália não será arranhada por causa da decisão."   Visita cancelada   Uma fonte da diplomacia italiana informou ontem que Berlusconi cancelou sua visita ao Brasil, prevista para o fim de fevereiro, diante do desgaste das relações bilaterais provocado pelo caso Cesare Battisti. No entanto, a Itália negou nesta sexta-feira, 30, que a viagem do primeiro-ministro da Itália, Silvio Berlusconi, ao Brasil tenha sido cancelada após a polêmica envolvendo o caso Cesare Battisti     O gabinete de Berlusconi considerou impossível, neste momento, responder tão prontamente à visita do presidente Luiz Inácio Lula da Silva a Roma, em novembro passado, e dar um passo em favor do aprofundamento da parceria estratégica entre os dois países, como estava programado.   Uma possível decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) em favor da extradição de Battisti não seria suficiente para o governo Berlusconi reconsiderar sua visita ao País. O STF deverá julgar o pedido italiano no início de fevereiro.   A assessoria de imprensa do Itamaraty limitou-se ontem a informar que não recebeu nenhuma comunicação oficial de Roma sobre a visita de Berlusconi ao Brasil. Ou seja, como a visita não estava marcada não poderia ser desmarcada.   Fontes da diplomacia, no entanto, informaram que estavam em curso negociações entre ambas as chancelarias para a definição precisa da data da visita do primeiro-ministro a São Paulo e a Brasília, depois do carnaval. Com o espaço de apenas três meses entre a visita de Lula à Itália e de Berlusconi ao Brasil, o governo italiano pretendia dar um sinal político em favor da intensificação da cooperação e dos negócios entre os dois países.   Essa tinha sido, justamente, a posição defendida por Lula durante sua visita de cinco dias a Roma. Escudado no salto de US$ 4 bilhões para US$ 8 bilhões no intercâmbio Brasil-Itália entre 2003 e 2008, Lula defendera o aquecimento do comércio bilateral.   Referindo-se à crise econômica global, o presidente afinara seu discurso ao de Berlusconi e defendera uma maior coordenação entre os países e que não entrassem em "pânico". Ao lado de Berlusconi, Lula assistiu à assinatura de acordos de cooperação nas áreas de defesa, infraestrutura, tecnologia espacial e saúde.   Clima pesado   O clima entre os dois países, porém, deteriorou-se gradualmente desde 13 de janeiro, quando o ministro da Justiça, Tarso Genro, concedeu refúgio político a Battisti - um militante do grupo Proletários Armados para o Comunismo (PAC) condenado pela Justiça italiana à prisão perpétua por atos terroristas que causaram a morte de quatro pessoas, nos anos 70.   Apesar da insistência do Ministério das Relações Exteriores (conhecido pelo nome de Farnesina) e das pressões da opinião pública italiana, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva respaldou a decisão de Tarso - que havia contrariado o Comitê Nacional para Refugiados (Conare) e o parecer da Procuradoria-Geral da República - e pôs uma pedra sobre o caso.   No dia 27, a chancelaria italiana chamou de volta seu embaixador em Brasília, Michele Valensise, para consultas - um gesto diplomático que indica o agravamento do conflito bilateral e prenuncia uma decisão mais séria, como o rompimento das relações.   O governo italiano deu sinais de que também pode criar dificuldades para a participação do Brasil na reunião de Cúpula do G8 (as sete maiores economias, mais a Rússia), programada para junho, na Sardenha. A Itália está na presidência temporária desse grupo. Nos últimos anos, Lula tem sido convidado a participar do diálogo entre o G5 - os emergentes África do Sul, Brasil, China, Índia e México - e o G8.