Lula acusa STF de ajudar oposição e provoca forte reação do Congresso

Críticas do presidente ao Judiciário foram consideradas invasão sobre a autonomia dos outros Poderes

Leonencio Nossa, O Estadao de S.Paulo

01 de março de 2008 | 00h00

Um dos mais duros ataques já feitos ao Judiciário pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva criou clima tensão ontem no Congresso e provocou fortes reações dos parlamentares. O confronto começou na noite de quinta-feira, quando Lula afirmou, num palanque em Aracaju, que "seria bom que o Poder Judiciário metesse o nariz apenas nas coisas dele".A avaliação geral foi que, com a declaração, o presidente invadiu a autonomia dos outros Poderes. O comentário de Lula tinha como destinatário o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Marco Aurélio Mello, que havia criticado o Territórios da Cidadania - para ele, um programa social em ano eleitoral, o que é proibido por lei. Ao afirmar que a oposição poderia contestar na Justiça a iniciativa, o ministro, segundo o presidente, teria dado a senha para a oposição recorrer - o que foi feito no dia seguinte.Ontem de manhã, em Brasília, Marco Aurélio reagiu ao ataque de Lula. Afirmou ter estranhado "a acidez do presidente", cujas declarações definiu como "o direito de espernear". No Congresso, as afirmações de Lula também surpreenderam os parlamentares, para os quais ele não deveria atribuir a outros Poderes a prática que adotou desde o início do governo, "de interferir e usurpar as atribuições" do Congresso. "Isso que ele criticou é a última crítica que ele poderia fazer, poderia ter feito outras críticas mais legítimas", alegou o presidente do Senado, Garibaldi Alves (PMDB-RN).Mais tarde, já sem a irritação da noite anterior, o presidente argumentou, ainda em Aracaju, que tem direito de rebater os ataques. "É importante ter claro que no Brasil as pessoas que dão palpites precisam aceitar que outras dêem palpites e opiniões discordantes das delas", afirmou, em entrevista ao final do 6º Fórum dos Governadores do Nordeste. Na avaliação do presidente, os "palpites" não significam uma crise entre os Poderes da República. "Não tem, não existe crise de Poderes neste país, até porque cada Poder tem autonomia suficiente", afirmou."Aprendemos que a estabilidade da democracia está no fato de respeitar a autonomia de cada um."O tom era mais calmo, mas a opinião foi mantida. "Da mesma forma que, como ser humano e brasileiro, as pessoas dão palpite sobre as coisas, o presidente da República pode dar palpite e julgar o palpite dos outros", sustentou. Ao comentar a reação de Marco Aurélio, disse que não citou nomes - mas não negou ter reagido ao ministro. "Quando alguém dá uma opinião, pode ouvir uma opinião discordante." Na entrevista, o presidente se explicou. "Primeiro, eu não citei o nome do ministro. Segundo, eu disse que, se a lógica prevalecer, o governo federal não poderá fazer parcerias com municípios e Estados em ano de eleição, e que, num mandato de quatro anos, vai governar dois", afirmou. "É impossível governar o Brasil de forma diferenciada, fazendo justiça, se não envolver pacto federativo com Estados e municípios, que estão na ponta."O presidente frisou que o cartão do Bolsa-Família, programa visado pela oposição, não é entregue pelo presidente, mas pelos prefeitos de todos os partidos políticos. "Eu não sei de uma única pessoa por nome que recebe o Bolsa-Família." Lula também comentou as reações de parlamentares às suas declarações: "O Congresso tem direito de não gostar, mas eu não falei do Congresso. Falei de partidos."

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