Luiz Henrique quer relatar Código Florestal no Senado

O líder do PMDB no Senado, Renan Calheiros (AL), trabalha nos bastidores para que o ex-governador de Santa Catarina Luiz Henrique (PMDB) seja indicado para relatar o Código Florestal também na Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) da Casa. O catarinense é apontado como provável relator da matéria na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), mas não se conformava em não trabalhar o texto numa das comissões que discutirá o mérito da proposta.

ANDREA JUBÉ VIANNA, Agência Estado

31 de maio de 2011 | 12h12

O projeto do novo Código Florestal chega esta semana ao Senado, onde tramitará em três comissões: CCJ, CRA e na Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA). Na CCJ, o colegiado avalia apenas a constitucionalidade e legalidade da matéria. Nas outras duas, o mérito do projeto é debatido. Na CMA, o presidente do colegiado, Rodrigo Rollemberg (PSB-DF), é o nome apontado como possível relator. No entanto, o presidente do PMDB, senador Valdir Raupp (RO), também já se colocou na disputa para assumir a função.

Renan procurou o presidente da Comissão de Agricultura, Acir Gurgacz (PDT-RO), para negociar a possível indicação de Luiz Henrique para a relatoria do Código. O pleito inicial de Luiz Henrique junto a Renan era de que fosse relator da matéria nas três comissões. Representante dos produtores rurais - e avalista do polêmico Código Ambiental de Santa Catarina -, o nome de Luiz Henrique não tem a simpatia do Planalto.

O catarinense tende a chancelar a emenda 164, apresentada pelo PMDB na Câmara, que concede anistia aos produtores que desmataram Áreas de Preservação Permanente (APPs), como margens de rios e topos de morros, até 2008. A presidente Dilma Rousseff se empenha pessoalmente em derrubar esse dispositivo no Senado.

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