Felipe Rau/Estadão
Felipe Rau/Estadão

Aliados de Luciano Huck preparam 22 propostas para 2022; confira

Preparado por lideranças políticas, empresariais e do terceiro setor, o documento aborda temas como economia verde e combate às desigualdades

Redação, O Estado de S.Paulo

23 de dezembro de 2021 | 11h25
Atualizado 25 de dezembro de 2021 | 11h20

Lideranças políticas, empresariais e do terceiro setor reunidas pelo apresentador Luciano Huck produziram um documento com 22 propostas que, acreditam, deve fazer parte do plano de governo dos candidatos à Presidência. Os temas elencados costuram compromissos da gestão pública que vinham sendo definidos como base de um eventual projeto presidencial de Huck, como economia verde e combate às desigualdades.

O documento é um resultado do “Encontro do Rio”, evento realizado no Rio de Janeiro no começo de dezembro que contou com a apresentação do economista Daniel Goldberg, da Farallon Investimentos, e do ex-governador do Espírito Santo, Paulo Hartung. Arminio Fraga, ex-Banco Central, e Ilona Szabó, do Instituto Igarapé também participaram. 

Os integrantes pedem, por exemplo, a manutenção de um programa de assistência social com foco na distribuição de renda e o fim da reeleição para cargos no executivo. O texto requer, ainda, que o próximo governante impeça “toda e qualquer iniciativa de regularização de grilagem de terra” e atue a favor da demarcação de reservas indígenas.

Pré-candidato ao Planalto, Huck optou por ir para o domingo da Globo, mas que ressalta que não vai deixar o debate político.

No campo econômico, os participantes sugerem um pacto federativo de responsabilidade fiscal que impeça aumento de custos que não estejam atrelados ao crescimento das receitas. Também propõem uma reforma tributária com base da progressividade dos impostos.

No evento, o economista Daniel Goldberg moderou o painel “Desafios e oportunidades pós-pandemia". Ao Estadão, Goldberg avaliou que as políticas de saúde, educação e assistência social são mal articuladas. Segundo o especialista, as estatísticas mostram que a mobilidade social no Brasil é "uma miragem".  "Do ponto de vista econômico , não há antítese ou conflito entre uma gestão fiscal responsável e um Estado redistributivo e que tente fazer com que os mais pobres tenham uma chance legítima de avançar", defendeu.

Confira as propostas: 

1. Tornar fixo um programa de assistência social abrangente, moderno e eficaz, com foco em distribuição de renda, e aperfeiçoar o seu cadastro nacional.

2. Implementar uma agenda de potência verde, multiplicando incentivos à bioeconomia e à agricultura sustentável.

3. Fazer da diplomacia do brasil referência mundial na pauta climática e agroambiental.

4. Punir o desmatamento e premiar o morador da fronteira amazônica que não desmatar e impedir desmatamento.

5. Travar toda e qualquer iniciativa de regularização de grilagem de terra.

6. Retomar o programa de demarcação de reservas indígenas.

7. Lançar um programa de revitalização do acolhimento à primeira infância.

8. Modernizar e ampliar a oferta do ensino profissional, aderente à economia moderna.

9. Conectar toda a rede escolar pública à internet e acelerar o letramento digital dos alunos e dos docentes.

10. Planejar e executar políticas sociais por meio de ações em redes, articuladas nos territórios, capazes de integrar diversos setores nos mesmos recortes geográficos.

11. Estimular a agenda de políticas afirmativas e ampliar a diversidade de atores na sua formulação.

12. Modernizar a máquina pública, sair do governo analógico para o digital, criar e melhorar sistemas de gestão e bancos de dados públicos

13. Implantar a identidade única digital.

14. Criar uma plataforma social integrada no ambiente digital.

15. Fechar um pacto federativo pela responsabilidade fiscal, vetando aumento de custos recorrentes sem respectivo crescimento das receitas.

16. Aprovar uma reforma tributária ancorada na simplificação e progressividade dos impostos.

17. Dar transparência à execução de toda despesa pública pelos três poderes

18. Retomar o cumprimento da lei de acesso à informação e estimular ferramentas de accountability.

19. Acabar com a possibilidade de reeleição para cargos no executivo.

20. Manter a política de cláusula de barreiras a fim de reduzir número de partidos.

21. Estabelecer parâmetros de governança e transparência partidária, melhorando a prestação de contas perante a sociedade.

22. Democratizar o acesso ao fundo eleitoral promovendo a oxigenação de quadros políticos e o acesso a financiamento por não mandatários.

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