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Lobista acusado de negociar MP ofereceu 'serviços' para três setores

Advogado Mauro Marcondes foi preso para Zelotes e também ofereceu seu pacote de serviços de intermediação no governo para entidades que atuam nas áreas de autopeças, máquinas e pneus

Adriano Ceolin, Fábio Fabrini e Andreza Matais, O Estado de S. Paulo

09 Novembro 2015 | 12h32

Brasília - Preso pela Operação Zelotes sob suspeita de atuar em um esquema de "compra" de medidas provisórias pelo setor automotivo, o advogado e lobista Mauro Marcondes Machado também ofereceu seu pacote de serviços de intermediação no governo para entidades de três setores: autopeças, máquinas e pneus. 

O Estado confirmou que ele procurou o Sindicato Nacional da Indústria de Peças de Componentes Automotores (Sindipeças), a Associação Brasileira da Indústria Máquinas (Abimaq) e Associação Nacional da Indústria de Pneumáticos (Anip). Nesses casos, Marcondes disse que tinha "influência política em Brasília" para conseguir medidas legislativas e governamentais capazes de conceder incentivos fiscais aos setores.

Segundo investigadores da Zelotes, o escritório de Marcondes teria intermediado a edição da MP 471, de 2009, pela qual o governo Luiz Inácio Lula da Silva concedia incentivos fiscais a fábricas do setor automotivo instaladas nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste entre 2011 e 2015. Os pagamentos somariam R$ 36 milhões. Além disso, a PF investiga um contrato do escritório de Marcondes com a empresa de marketing esportivo do filho caçula de Lula, Luís Cláudio Lula da Silva, criada em 2011, no valor de R$ 2,4 milhões. Eles negam irregularidades nesse contrato - Luís Cláudio disse à Polícia Federal que se tratou de serviços de consultoria ligados à Copa de 2014.

Em relação aos contatos de Marcondes com uma das três entidades do setor automotivo, um dos dirigentes disse ao Estado que se reuniu com o lobista e que ele "pediu R$ 500 mil só para iniciar os trabalhos". "Se tudo desse certo, ele ganharia ainda uma taxa de sucesso entre 3% e 5% do valor total do benefício dado ao setor", disse o dirigente, que pediu anonimato. Os itens contratuais propostos são semelhantes aos pactuados com as montadoras.

O presidente do Sindipeças, Paulo Buturi, disse que não chegou a fechar negócio com o lobista. "Falamos por 20 minutos. Queria oferecer um serviço de representação em Brasília, onde ele disse ter um bom relacionamento no governo. Não nos interessamos", afirmou.

Já o presidente executivo da Abimaq, José Velloso, contou que Marcondes afirmou que tinha condições de conseguir um programa de benefícios fiscais similar ao Inovar-Auto, que assegura benefícios fiscais ao setor automotivo, mediante contrapartidas. "(Ele) Falou que ia se chamar Inovar-Maq. Não aceitamos. Não era bom para o nosso setor", disse.

Além do suposto esquema para viabilizar medidas provisórias, revelado pelo Estado em outubro em série de reportagens, a Polícia Federal investiga, na Operação Acrônimo, a venda de portarias do Ministério do Desenvolvimento para habilitar montadoras a receber os benefícios do Inovar-Auto. As negociações teriam sido feitas com o ex-ministro e atual governador de Minas, Fernando Pimentel (PT),  e seu substituto na pasta, Mauro Borges. Ambos negam qualquer irregularidade.

A idéia de Marcondes era replicar o programa em outros segmentos da indústria. 

A Operação Zelotes, que investiga o esquema da compra das MPs, identificou que os contatos de Mauro Marcondes no governo eram principalmente com Gilberto Carvalho, ex-chefe de gabinete de Lula e ex-ministro do governo Dilma Rousseff. Marcondes também tem proximidade com Lula desde quando o petista era sindicalista. 

Contrato. O lobista conseguiu ainda fechar um contrato de "consultoria" com a Anip, que representa fabricantes de pneus. Um documento apreendido pela PF, obtido pelo Estado, mostra que ele levou três executivos do setor para discutir o "Inovar-Pneus" com Pimentel, em 23 de agosto de 2013. O encontro com representantes da associação, em Brasília, consta do site do ministério. Mas a agenda oficial do então ministro omitiu a presença de Marcondes.    

A partir do encontro, a pasta passou a discutir medidas de incentivo ao setor, mas não formalizou nenhum sob o título "Inovar-Pneus".

O ministério explicou que o critério adotado para divulgação da agenda do ministro é informar o nome "da principal autoridade ou representante presente na audiência". Por isso, Marcondes não teria sido citado. Em nota, Pimentel alega ter recebido Alberto Mayer, presidente da Anip, para discutir incentivos à cadeia produtiva de pneus, mas que não adotou medidas sob o título "Inovar-Pneus". 

"Lideranças empresariais, políticos, autoridades, presidentes de entidades de classe, entre outros, se fazem acompanhar de assessores e são os responsáveis pela indicação de quem os acompanhará em audiência", alegou Pimentel na nota, acrescentando não ter "qualquer tipo de relação profissional" com Marcondes.

A Anip explicou ter contratado Marcondes para produzir um relatório sobre a produtividade do setor, apresentado a interlocutores como o Ministério do Desenvolvimento. "A ANIP atua dentro dos mais elevados padrões éticos e legais na defesa dos interesses do setor e do comércio internacional perante a sociedade, meio empresarial e governamental desde 1960", assegurou a entidade.

A defesa de Marcondes, procurada, não ligou de volta.

 

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