Lobão Filho reabrirá discussão sobre 'ética' em juramento dos senadores

Senador do PMDB-MA recuou após Estado revelar que ele havia rejeitado emenda que alterava o texto para incluir 'a defesa intransigente da ética'

Andreza Matais, O Estado de S. Paulo

06 de agosto de 2013 | 20h20

Brasília - O senador Lobão Filho (PMDB-MA) disse nesta terça-feira, 6, que vai reabrir a discussão da reforma do Regimento Interno do Senado para que seus colegas possam deliberar sobre a possibilidade de incluir no juramento dos senadores o compromisso com a "defesa intransigente da ética". "Sua inclusão no regimento pode ser efetuada se assim for deliberado e discutido no âmbito da Comissão de Constituição e Justiça, onde o projeto encontra-se em tramitação. Não tenho nada a opor", afirmou, em nota.

O Estado revelou nesta terça que o senador rejeitou uma emenda que alterava o texto do juramento para incluir "a defesa intransigente da ética." O senador é relator da reforma no regimento, um texto de 1970, elaborado no auge da ditadura militar.

Ao jornal, o senador justificou que "a defesa da ética intransigente é uma coisa muito subjetiva" e que não via razão para incluir isso no juramento. "Daria margem a interpretações perigosas. O que é ética para você pode não ser para mim. E aí incluir isso iria gerar problema de conflitos ali. A ética é uma coisa muito subjetiva, muito abstrato", afirmou na segunda-feira. Nesta terça, ele acrescentou: "Julgo que ética e honestidade são implícitas na atividade parlamentar como o ar que se respira."

Na nota, o senador afirmou que "o termo ética não consta do atual juramento do Senado bem como não consta no juramento do Presidente da República, dos ministros de Estado, dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e, inclusive, dos jornalistas."

César. O senador José Agripino Maia (DEM-RN) defendeu a alteração no texto. "Eu prefiro achar que tenha sido um esquecimento dele (Lobão) no juramento, a palavra ética tem que existir. É um juramento de compromisso com a ética. Ética é ética. Você tem que ser igual a César, tem que ser sério e parecer sério."

Em 2009, o então senador Tasso Jereissati (PSDB-CE) relatou a primeira tentativa de alterar as regras da Casa. O relatório do tucano acatou a sugestão do então senador José Nery (PSOL-PA) para incluir no texto do juramento da posse o compromisso dos senadores com a ética. O texto atual diz apenas: "Prometo...desempenhar fiel e lealmente o mandato de senador."

Na proposta de Jereissati, o juramento incluía o compromisso de desempenhar o mandato de forma "honesta" e "sempre na defesa intransigente da ética na atividade política e como cidadão."

O tucano, contudo, deixou o Senado sem que o relatório fosse votado. Como novo relator, Lobão Filho suprimiu a versão que incluía o compromisso com a ética. Na versão de Lobão, o juramento ficaria assim: "Prometo guardar a Constituição, desempenhar fiel, honesta e lealmente o mandato."

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