Livro traz propostas para aprimorar processo eleitoral

‘Reforma Eleitoral no Brasil’ reúne 15 artigos; lançamento, na terça, terá debate sobre eleições e novas tecnologias

O Estado de S. Paulo

08 de setembro de 2015 | 12h15

São Paulo - Fruto da parceria criada para a cobertura das eleições gerais de 2014 entre o Estado e a FGV Direito Rio, será lançado nesta terça-feira, 8, em São Paulo, o livro Reforma Eleitoral no Brasil: Legislação, Democracia e Internet em Debate (ed. Civilização Brasileira). O evento terá também uma mesa-redonda sobre a influência das novas ferramentas tecnológicas e de comunicação, como as redes sociais e os aplicativos de trocas de mensagens, no processo eleitoral, com autoridades, acadêmicos e jornalistas.

Organizada por Joaquim Falcão, diretor da FGV Direito Rio e ex-integrante do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a obra reúne em 15 artigos uma série de propostas para aprimorar o processo eleitoral do País. Parte do conteúdo desses textos tem como base as análises, entrevistas e vídeos divulgados em 57 posts entre julho e novembro de 2014 no blog Conexão Eleitoral, produzido por professores da instituição fluminense e hospedado no portal estadão.com.br, e dos textos publicados na edição impressa do jornal, ao longo da campanha do ano passado.

Dessa forma, o livro aborda questões como o uso de robôs pelas campanhas para multiplicação de posts; informações e boatos divulgados por novas plataformas e aplicativos, como o WhatsApp; as maneiras pelas quais a tecnologia pode dar maior transparência ao processo eleitoral e às prestações de contas dos candidatos; e o quão preparado está a Justiça Eleitoral brasileira para regular, fiscalizar e aprimorar o jogo democrático nesse contexto de acelerado desenvolvimento tecnológico.

Também estão presentes nos textos elaborados por 15 autores discussões e propostas sobre aspectos da reforma política em discussão no Congresso Nacional e no Judiciário, como o financiamento das campanhas eleitorais e dos partidos políticos, a obrigatoriedade do voto, a comparação do sistema brasileiro com os de Estados Unidos e França, e o direito à informação nos períodos eleitorais.

Debate. Alguns desses temas serão debatidos no evento desta terça-feira, na Livraria da Vila do Shopping Pátio Higienópolis, a partir das 19h. Uma mesa-redonda sobre eleições e novas tecnologias contará com a participação do presidente do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP), Antônio Carlos Mathias Coltro; dos professores da FGV Direito Rio Eduardo Muylaert e Silvio Meira; e do colunista do Estado e presidente da Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo (Abraji), José Roberto de Toledo. A mediação será do jornalista Iuri Pitta, da editoria de Política do jornal.

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